Localizados 2 registros para:
Palavras-chave contendo: "PENHORA"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() MANCUSO, Rodolfo de Camargo;SANTIN, Valter Foleto. Bem de família e sua inoponibilidade em penhora de bens por improbidade administrativa . Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 777-782 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [PENHORA] [BEM DE FAMÍLIA] |
![]() OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Patrícia Elias Cozzolino. Princípio da isonomia. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 137-153 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIOS DA ISONOMIA] [SEPARAÇÃO] [PRAZO] [FAZENDA PÚBLICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LITISCONSÓCIO] [CONTESTAÇÃO] [PENHORA] [IMÓVEL] [FIADOR] |
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.