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Palavras-chave contendo: "PERIÓDICO"
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 Artigo de PeriódicoFARIAS, Talden;ALVARENGA, Luciano José. Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, p. 5-20 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico ARGENTA, Graziela;ZANETI JÚNIOR, Hermes. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): as alternativas dogmáticas para sua eficácia imediata e autoaplicabilidade. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, p. 21-29 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [ESTATUTO DA CIDADE] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] |
| Artigo de Periódico FENSTERSEIFER, Tiago. A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundame. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, p. 30-63 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| Artigo de Periódico GUTIÉRREZ, Guillermo Tejeiro . La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático: un análisis desde el derecho internacional ambiental . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, p. 64-85 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL] [ENERGIA SUSTENTÁVEL] [SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico SILVA, Bruno Campos . A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS: contornos necessários . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, p. 5-33 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [LEI 12.305/2010] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [DANO AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico BRASIL, Luciano Faria . O direito urbanístico e sua interpretação: método e pressupostos. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, p. 34-45 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANÍSTICO] [INTERPRETAÇÃO JURÍDICA] |
| Artigo de Periódico BARBOSA, Michelle Sanches. Compliance ambiental . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, p. 46-60 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [DANO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [EMPRESA] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico CARDOSO, Magalia Monteiro . Avaliação dos processos erosivos nas margens do Rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS). Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, p. 61-77 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [IRRIGAÇÃO] [RIO GRANDE DO SUL] [SOLO] [GESTÃO AMBIENTAL] [RIO CAPIVARI (RS)] |
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