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Palavras-chave contendo: "PERMISSÃO DE USO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 502.4 C749 ALMEIDA, Maria Cristina Soares de;PEIXOTO, Sônia Lúcia;. Valoração da taxa de ocupação - um novo desafio para o Parque Nacional da Tijuca / IBAMA . Anais: trabalhos técnicos , Curitiba, p. 593-606 Assunto(s) relacionado(s): [PARQUE NACIONAL DA TIJUCA (RJ)] [PERMISSÃO DE USO] [TELECOMUNICAÇÃO] [RADIO DIFUSÃO] |
| Artigo de Periódico ARRUDA, Élcio. Função social do patrimônio público. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 51, p. 41-69, dez./jan.. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [BENS PÚBLICOS] [PERMISSÃO DE USO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DOMÍNIO PÚBLICO] |
| Artigo de Periódico GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Outorga de direito de uso da água: aspectos legais. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 7, n. 26, p. 152-166, abr./jun.. 2002. Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [DIREITO DAS ÁGUAS] [PERMISSÃO DE USO] [PODER DE POLÍCIA] [CÓDIGO DAS ÁGUAS] |
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