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Palavras-chave contendo: "PERSONALIDADE JURÍDICA"
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![]() UNION NACIONAL DE JURISTAS DE CUBA. Revista Cubana de Derecho . Havana: [s.n.t.], 1999 Assunto(s) relacionado(s): [PERSONALIDADE JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE] [INFORMÁTICA JURÍDICA] [SOCIEDADE ANONIMA] [CUBA] |
![]() RODRIGUEZ, Laura Zúniga. Bases para un modelo de imputación de responsabilidad penal a las personas jurídicas. 2.ed. Navarra: Aranzadi, 2003 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PERSONALIDADE JURÍDICA] [EMPRESA] [CRIMINALIDADE] |
![]() FINK, Daniel Roberto. Desconsideração da personalidade jurídica em direito ambiental. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 205-226 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
![]() SILVA, Regina Zaquia Capistrano da. Responsabilidade civil ambiental. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 73-94 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [CÓDIGO CIVIL/2002] [TEORIA DO RISCO] [DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA] |
![]() GRAU NETO, Werner; GUEORGUIEV, Maria Christina M.; AZEVEDO, Andreia Bonzo Araújo . O poluidor indireto da PNMA: Caracterização e requisitos . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 901-915 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIDOR-PAGADOR] [RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [NEXO DE CAUSALIDADE] [DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA] |
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