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Palavras-chave contendo: "PESCA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.3 S587 DIAS, Bianca Gabriela Cardoso;CAMARGO, Serguei Aily Franco deCAMARGO, Thaísa Rodrigo Lustosa de. O pluralismo jurídico e os acordos de pesca na Amazônia. Socioambientalismo de fronteiras : desenvolvimento regional sustentável na Amazônia, Curitiba, p. 55-70 Assunto(s) relacionado(s): [PESCA] [AMAZÔNIA] |
| Capítulo de livro 343 B801 MARTINS, Rafaela Santos;. Crimes de pesca . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 279-324 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PESCA] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar AGUIAR, Denison Melo de . Por uma alteridade jurídica nos conflitos socioambientais pesqueiros: uma análise sobre a comunidade Santo Antônio do Rio Urubu - AM. HILÉIA: Revista de Direito Ambiental da Amazonia, Manaus, p. 277-302 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [PESCA] [COMUNIDADES TRADICIONAIS] |
| Capítulo de livro 552 G636 CASARINI, Luiz Miguel; OBERG, Ingrid Maria Furlan. Áreas marinhas de exclusão à pesca em dutos e plataformas de prospecção de gás na Bacia de Santos. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 219-228 Assunto(s) relacionado(s): [PESCA] [BIODIVERSIDADE] [BACIA DE SANTOS] |
| Artigo de Periódico SILVA, Fernando Quadros da. A pesca e a proteção dos peixes. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 3, n. 9, p. 103-116, jan./mar.. 1998. Assunto(s) relacionado(s): [PESCA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LEGISLAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 S587s SILVA JUNIOR, Everaldo Ramos da ; CAMARGO, Serguei Aily Franco de . Diagnóstico da pesca extrativista no estado de Roraima : análise socieconômica no Município de Boa Vista. Socioambientalismo de fronteiras : o direito e o desenvolvimento na Amazônia, Curitiba , p. 199-216 Assunto(s) relacionado(s): [PESCA] [RORAIMA] [ANÁLISE SOCIECONÔMICO] |
| Artigo de Periódico SALTZ, Alexandre Sikinowski. Pesca predatória. Período de piracema. Falta de fiscalização. Processo de destruição de recursos naturais. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 37, p. 317-340, jan./mar.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [PESCA PREDATÓRIA] [RECURSOS NATURAIS] [FISCALIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 502.13 A286 REZENDE, Paulo Fernando;. O Patrimônio Cultural e a pesca artesanal: novos atores no resgate do direito . Patrimônio cultural e sua tutela jurídica, Rio de Janeiro, p. 187-201 Assunto(s) relacionado(s): [PESCA ARTESANAL] [PESCADOR] [RECURSOS PESQUEIROS] |
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