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Palavras-chave contendo: "PESCADOR"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 502.13 A286 REZENDE, Paulo Fernando;. O Patrimônio Cultural e a pesca artesanal: novos atores no resgate do direito . Patrimônio cultural e sua tutela jurídica, Rio de Janeiro, p. 187-201 Assunto(s) relacionado(s): [PESCA ARTESANAL] [PESCADOR] [RECURSOS PESQUEIROS] |
| Artigo de Periódico LAYDNER, Patricia Antunes. Competência. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 1051-1056, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PESCA] [PESCADOR] [SEGURO DESEMPREGO] |
| Livro 504.06 V476 VERAS, Gustavo de Macedo. Pescadores artesanais marítimos de Alagoas : o papel do direito na busca da sustentabilidade. Maceió: Edufal, 2015 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [PESCA ARTESANAL] [PESCADOR] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GOMES, Luís Roberto. Crimes de pesca no direito brasileiro. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 637-685 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [PESCA] [PEIXES] [PESCADOR] |
| Livro 349.6 G216d GARCIA, Fernando Murilo Costa. Dano ambiental existencial : reflexos do dano aos pescadores artesanais. Curitiba: Juruá, 2015 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [PESCADOR] |
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