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Palavras-chave contendo: "PESSOA JURÍDICA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. SOUZA, Jospe Carlos Rodrigues de. Aspectos penais das queimadas. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 511-522 Assunto(s) relacionado(s): [QUEIMADAS] [RESPONSABILIDADE] [PESSOA JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. SÍCOLI, José Carlos Meloni. Responsabilidade penal da pessoa jurídica, sistema de penas e recuperação do dano na lei dos crimes contra o meio ambiente. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 471-482 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [REPARAÇÃO DO DANO] [CRIME AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.06 O48 BUARQUE, Sidney Hartung;. A desconsideração da pessoa jurídica diante dos prejuízos causados ao meio ambiente . A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável:a governança dos autores públicos e privados , Rio de Janeiro, p. 67-82 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [PESSOA JURÍDICA] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais SOUZA, José Carlos Rodrigues de. Pessoa jurídica e prescrição, uma reflexão necessária. Caderno de teses , São Paulo, p. 139-149 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [PRESCRIÇÃO] |
| Artigo de Periódico FERREIRA FILHO, Edward. As pessoas jurídicas como sujeito ativo de crime na Lei 9.605/98. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 21-25, abr./jun.. 1998. Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Artigo de Estrangeiro PEREIRA NETO, Aloisio . A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais . Direito e ambiente, Lisboa, p. 09-32 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Dario Passos de Freitas GARCEZ, Gabriela Soldano;BOMFIM, Juliana Campos. A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica . Revista de direitos difusos: interesses difusos temas polêmicos janeiro-abril/2008, São Paulo, p. 131-157 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico ROCHA, Fernando A. N. Galvão da. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 7, n. 27, p. 70-126, jul./set.. 2002. Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] |
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