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Palavras-chave contendo: "PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 347.922 V677 4.ed. VIGLIAR, José Marcelo Menezes . Ação civil pública. 4.ed. São Paulo: Atlas S.A, 1999 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEI 7.347/1985] [PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA] [CRIANÇA E ADOLESCENTE] [CONSUMIDOR] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. Os loteamentos e a pessoa portadora de deficiência . Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 347-366 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA] [LOTEAMENTO] [PARCELAMENTO DO SOLO] [PROMOTOR PÚBLICO] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] |
| Artigo de Periódico FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;. Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 23, p. 67-90, jul./set.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE LOCOMOÇÃO] [PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA] [TRANSPORTE COLETIVO] |
| Artigo de Anais AUGUSTIN, Sérgio;LIMA, Letícia Gonçalves Dias;. A cidade moderna e os entraves à acessibilidade urbana e inclusão social dos portadores de necessidades especiais pela falta de planejamento urbano adequado . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 455-469 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [MOBILIDADE URBANA] [PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA] |
| Capítulo de livro 502.13 A447 MIRANDA, Marcos Paulo de Souza;NOVAIS, Andrea Lonna Mendes. Acessibilidade aos bens culturais : direito humano fundamental. Patrimônio cultural, Belo Horizonte, p. 47-64 Assunto(s) relacionado(s): [BENS CULTURAIS] [PATRIMONIO CULTURAL] [PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA] [ACESSIBILIDADE] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas FIGUEIREDO, Guilherme José Purvim de. Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano . Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 149-173 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA] [DIREITO DE LOCOMOÇÃO] [LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] |
| Artigo de Dario Passos de Freitas DINO NETO, Nicolao. Acessibilidade a cargos e empregos públicos e reserva de vagas para pessoas com deficiência: uma abordagem preambular. Revista de direitos difusos: estudo de impacto ambiental janeiro-fevereiro/2006, São Paulo, p. 97-1109 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA] [CARGO PÚBLICO] [ACESSIBILIDADE] [CONCURSO PÚBLICO] [CONCURSO DE CRIMES] |
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