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Palavras-chave contendo: "PETROBRÁS"
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 Artigo de PeriódicoMARINONI, Luiz Guilherme. Inversão do ônus da prova. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 1158-1161, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [ÔNUS DA PROVA] [PETROBRÁS] [CONTAMINAÇÃO] [MERCÚRIO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Artigo de Periódico BELLO FILHO, Ney de Barros. Denunciação da lide. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 1080-1086, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DENUNCIAÇÃO DA LIDE] [INDENIZAÇÃO] [REPARAÇÃO DO DANO] [DANO AMBIENTAL] [PETROBRÁS] |
| Artigo de Periódico SANTOS, Fabiano Pereira dos;. Acidente ecológico na Baía de Guanabara. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 22, p. 161-174, abr./jun.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ACIDENTE ECOLÓGICO] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [PETROBRÁS] [DEVER DE INDENIZAR] [LEGITIMIDADE ATIVA] [MUNICÍPIO] [BAÍA DE GUANABARA] |
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