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Palavras-chave contendo: "PIAUÍ"
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 Capítulo de livro 349.6 F475r MARTINS, Francisco Evaldo Soares Lemos . Regularização fundiária e segurança jurídica : abordagens sobre o estado do Piauí . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 485-504 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [PIAUÍ] |
| Livro 504.41 P583 PIAUÍ. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais. Livro Lei : lei de recursos hídricos do estado do Piauí . Piauí: SEMAR, 2005 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 5165/2000] [PIAUÍ] |
| Livro 504.03 F363 FERNANDES, Cléia Cristina Pereira Januário. A inserção do Ministério Público na política nacional de educação ambiental através do compromisso de ajustamento de conduta ambiental. Teresina: [s.n.t.], 2006 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO ]] [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO] [MEIO AMBIENTE] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [PIAUÍ] |
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