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Palavras-chave contendo: "PIRACEMA"
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 Artigo de PeriódicoLEUZINGER, Márcia Dieguez. Pesca. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 115-120, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [PESCA] [CRIME AMBIENTAL] [PIRACEMA] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] |
| Artigo de Periódico LEITE, José Rubens Morato;VENÂNCIA, Marina Demaria. Cumulação de obrigação de fazer, não fazer e de indenizar . Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 69-73, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [HIDRELÉTRICA DO RIO PARANAÍBA] [DANO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] [PIRACEMA] [REFLORESTAMENTO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
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