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Palavras-chave contendo: "PLANEJAMENTO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.44 P936 PRESTES, Vanêsca Buzelato;. A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental . Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 123-141 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICÍPIO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [DIREITO DE CONSTRUIR] |
| Capítulo de livro 349.44 P936 VIZZOTTO, Andrea Teichmann;MATTOS, Laura Antunes de;. Exercício do poder de polícia municipal: limites e possibilidades. Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 109-122 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICÍPIO] [PODER DE POLÍCIA] [PLANEJAMENTO URBANO] [ATO ADMINISTRATIVO] [VIA ADMINISTRATIVA] [JUDICIALIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.44 P936 GUIMARAENS, Maria Etelvina B.;. Função social da cidade e da propriedade urbana . Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 51-76 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [ESTATUTO DA CIDADE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 349.44 P936 CARVALHO, Ana Luísa Soares de;. Gestão democrática no Estatuto da Cidade: aspectos jurídicos da experiência em Porto Alegre. Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 77-108 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [PORTO ALEGRE] [CIDADE] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| Livro 504.41 B823 BRASIL. Ministério das Cidades. Guia para a elaboração de planos municipais de saneamento. Brasília: Ministério das Cidades, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [SANEAMENTO] |
| Livro 504.06 O48s OLIVEIRA, Izes Regina de;MILIOLI, Geraldo. Sustentabilidade urbana e ecossistema : relações entre a sociedade, o desenvolvimento e o meio ambiente nos municípios. Curitiba: Juruá, 2014 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [SUSTENTABILIDADE] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| Livro 349.44 M357 2.ed. MARQUES, José Roberto . Meio ambiente urbano . 2.ed. Rio de Janeiro : Forense Universitária , 2010 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [DIREITO URBANO] [URBANISMO] |
| Capítulo de livro 349.44 P936 PRESTES, Vanêsca Buzelato;. Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental . Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 17-50 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICÍPIO] [GESTÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [SUSTENTABILIDADE] [ÁREA URBANA] |
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