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Palavras-chave contendo: "PLANEJAMENTO"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 349.44 P936
PRESTES, Vanêsca Buzelato;. A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental . Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 123-141
Assunto(s) relacionado(s):
[MUNICÍPIO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [DIREITO DE CONSTRUIR]

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Registro Capítulo de livro 349.44 P936
VIZZOTTO, Andrea Teichmann;MATTOS, Laura Antunes de;. Exercício do poder de polícia municipal: limites e possibilidades. Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 109-122
Assunto(s) relacionado(s):
[MUNICÍPIO] [PODER DE POLÍCIA] [PLANEJAMENTO URBANO] [ATO ADMINISTRATIVO] [VIA ADMINISTRATIVA] [JUDICIALIZAÇÃO]

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Registro Capítulo de livro 349.44 P936
GUIMARAENS, Maria Etelvina B.;. Função social da cidade e da propriedade urbana . Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 51-76
Assunto(s) relacionado(s):
[PLANEJAMENTO URBANO] [ESTATUTO DA CIDADE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE]

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Registro Capítulo de livro 349.44 P936
CARVALHO, Ana Luísa Soares de;. Gestão democrática no Estatuto da Cidade: aspectos jurídicos da experiência em Porto Alegre. Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 77-108
Assunto(s) relacionado(s):
[ESTATUTO DA CIDADE] [PORTO ALEGRE] [CIDADE] [PLANEJAMENTO URBANO]

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Registro Livro 504.41 B823
BRASIL. Ministério das Cidades. Guia para a elaboração de planos municipais de saneamento. Brasília: Ministério das Cidades, 2006
Assunto(s) relacionado(s):
[PLANEJAMENTO URBANO] [SANEAMENTO]

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Registro Livro 504.06 O48s
OLIVEIRA, Izes Regina de;MILIOLI, Geraldo. Sustentabilidade urbana e ecossistema : relações entre a sociedade, o desenvolvimento e o meio ambiente nos municípios. Curitiba: Juruá, 2014
Assunto(s) relacionado(s):
[PLANEJAMENTO URBANO] [SUSTENTABILIDADE] [POLÍTICA AMBIENTAL]

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Registro Livro 349.44 M357 2.ed.
MARQUES, José Roberto . Meio ambiente urbano . 2.ed. Rio de Janeiro : Forense Universitária , 2010
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [DIREITO URBANO] [URBANISMO]

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Registro Capítulo de livro 349.44 P936
PRESTES, Vanêsca Buzelato;. Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental . Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 17-50
Assunto(s) relacionado(s):
[MUNICÍPIO] [GESTÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [SUSTENTABILIDADE] [ÁREA URBANA]

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