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Palavras-chave contendo: "PLANEJAMENTO URBANO"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 349.44 P936
PRESTES, Vanêsca Buzelato;. A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental . Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 123-141
Assunto(s) relacionado(s):
[MUNICÍPIO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [DIREITO DE CONSTRUIR]

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Registro Capítulo de livro 349.44 P936
VIZZOTTO, Andrea Teichmann;MATTOS, Laura Antunes de;. Exercício do poder de polícia municipal: limites e possibilidades. Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 109-122
Assunto(s) relacionado(s):
[MUNICÍPIO] [PODER DE POLÍCIA] [PLANEJAMENTO URBANO] [ATO ADMINISTRATIVO] [VIA ADMINISTRATIVA] [JUDICIALIZAÇÃO]

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Registro Capítulo de livro 349.44 P936
GUIMARAENS, Maria Etelvina B.;. Função social da cidade e da propriedade urbana . Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 51-76
Assunto(s) relacionado(s):
[PLANEJAMENTO URBANO] [ESTATUTO DA CIDADE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE]

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Registro Capítulo de livro 349.44 P936
CARVALHO, Ana Luísa Soares de;. Gestão democrática no Estatuto da Cidade: aspectos jurídicos da experiência em Porto Alegre. Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 77-108
Assunto(s) relacionado(s):
[ESTATUTO DA CIDADE] [PORTO ALEGRE] [CIDADE] [PLANEJAMENTO URBANO]

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Registro Capítulo de livro 349.44 C377
GAIO, Daniel;. Breves considerações acerca da proteção da paisagem urbana no Brasil e na Itália . Direito e urbanismo : paisagem urbana e direito à cidade, Rio de Janeiro, p. 199-212
Assunto(s) relacionado(s):
[PLANEJAMENTO URBANO] [DIREITO COMPARADO] [DESENVOLVIMENTO URBANO] [PAISAGEM URBANA]

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Registro Capítulo de livro 349.44 C377
MARQUES, Gustavo Martins;. Desenvolvimento sustentável do município de Barreirinhas: planejamento urbano e municipal . Direito e urbanismo : paisagem urbana e direito à cidade, Rio de Janeiro, p. 155-174
Assunto(s) relacionado(s):
[PLANEJAMENTO URBANO] [MUNICÍPIO] [MARANHÃO]

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Registro Capítulo de livro 349.44 C377
ARAUJO, Eloisa Carvalho de;. Inquietudes acerca das práticas de planejamento e gestão democrática da cidade e seus impactos na conformação da paisagem . Direito e urbanismo : paisagem urbana e direito à cidade, Rio de Janeiro, p. 09-22
Assunto(s) relacionado(s):
[URBANISMO] [CIDADE] [PLANEJAMENTO URBANO] [GESTÃO URBANA] [PAISAGEM URBANA]

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Registro Capítulo de livro 349.44 S239
PINTO, Victor Carvalho;. Notas introdutórias ao direito urbanístico . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 145-158
Assunto(s) relacionado(s):
[URBANISMO] [CIDADES] [PLANO DIRETOR URBANO] [PLANEJAMENTO URBANO]

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