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Palavras-chave contendo: "PLANEJAMENTO URBANO"
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 Capítulo de livro 349.44 P936 PRESTES, Vanêsca Buzelato;. A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental . Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 123-141 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICÍPIO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [DIREITO DE CONSTRUIR] |
| Capítulo de livro 349.44 P936 VIZZOTTO, Andrea Teichmann;MATTOS, Laura Antunes de;. Exercício do poder de polícia municipal: limites e possibilidades. Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 109-122 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICÍPIO] [PODER DE POLÍCIA] [PLANEJAMENTO URBANO] [ATO ADMINISTRATIVO] [VIA ADMINISTRATIVA] [JUDICIALIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.44 P936 GUIMARAENS, Maria Etelvina B.;. Função social da cidade e da propriedade urbana . Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 51-76 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [ESTATUTO DA CIDADE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 349.44 P936 CARVALHO, Ana Luísa Soares de;. Gestão democrática no Estatuto da Cidade: aspectos jurídicos da experiência em Porto Alegre. Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 77-108 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [PORTO ALEGRE] [CIDADE] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| Capítulo de livro 349.44 C377 GAIO, Daniel;. Breves considerações acerca da proteção da paisagem urbana no Brasil e na Itália . Direito e urbanismo : paisagem urbana e direito à cidade, Rio de Janeiro, p. 199-212 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [DIREITO COMPARADO] [DESENVOLVIMENTO URBANO] [PAISAGEM URBANA] |
| Capítulo de livro 349.44 C377 MARQUES, Gustavo Martins;. Desenvolvimento sustentável do município de Barreirinhas: planejamento urbano e municipal . Direito e urbanismo : paisagem urbana e direito à cidade, Rio de Janeiro, p. 155-174 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [MUNICÍPIO] [MARANHÃO] |
| Capítulo de livro 349.44 C377 ARAUJO, Eloisa Carvalho de;. Inquietudes acerca das práticas de planejamento e gestão democrática da cidade e seus impactos na conformação da paisagem . Direito e urbanismo : paisagem urbana e direito à cidade, Rio de Janeiro, p. 09-22 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [CIDADE] [PLANEJAMENTO URBANO] [GESTÃO URBANA] [PAISAGEM URBANA] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 PINTO, Victor Carvalho;. Notas introdutórias ao direito urbanístico . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 145-158 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [CIDADES] [PLANO DIRETOR URBANO] [PLANEJAMENTO URBANO] |
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