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Palavras-chave contendo: "PLANO DIRETOR"
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![]() BLANC, Priscila Ferreira . Plano direitor urbano & função social da propriedade . Curitiba : Juruá , 2007 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANISTICO] [PROPRIEDADE] [PLANO DIRETOR URBANO] |
![]() PINTO, Victor Carvalho. Direito urbanístico : plano diretor e direito de propriedade. 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANÍSTICO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PLANO DIRETOR] [FUNÇÃO SOCIAL] [POLÍTICA URBANA] [URBANISMO] |
![]() GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. A hermenêutica de um plano direitor. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 50, p. 59-74, out./nov. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [PLANO DIRETOR] |
![]() MARQUES, Clarissa;. Meio ambiente artificial: o plano diretor como instrumento para a proposta de sustentabilidade urbana solidária . Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 483-494 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [PLANO DIRETOR] |
![]() COSTA, Regina Helena;. Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988. Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 11-19 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PLANO DIRETOR] |
![]() RODRIGUES, Carlos Cotta [et al.]. Poluição atmosférica no município de São Paulo causada por fonte móvel . Questões de direito ambiental, São Paulo, p. 135-148 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [SÃO PAULO] [PLANO DIRETOR] [VEÍCULOS] |
![]() LOMAR, Paulo José Villela;. As obras públicas e a Lei municipal do plano diretor. Direito urbanístico e ambiental : estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai, Rio de Janeiro, p. 71-91 Assunto(s) relacionado(s): [PLANO DIRETOR] [OBRAS PÚBLICAS] [MUNICÍPIO] [URBANIZAÇÃO] |
![]() JUNQUEIRA, Kátia Valverde;. Verticalização - alternativa ambiental?. Direito urbanístico e ambiental : estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai, Rio de Janeiro, p. 299-309 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTRUÇÃO CIVIL] [USO DO SOLO] [PLANO DIRETOR] |
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