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Palavras-chave contendo: "PLANO DIRETOR URBANO"
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 Livro 349.44 B638 BLANC, Priscila Ferreira . Plano direitor urbano & função social da propriedade . Curitiba : Juruá , 2007 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANISTICO] [PROPRIEDADE] [PLANO DIRETOR URBANO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 PINTO, Victor Carvalho;. Notas introdutórias ao direito urbanístico . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 145-158 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [CIDADES] [PLANO DIRETOR URBANO] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 COSTA, Antônio José da . O plano diretor da cidade de São Paulo: análise constitucional . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 349-362 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [PLANO DIRETOR URBANO] [SÃO PAULO] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 LEUZINGER, Márcia Dieguez;SCARDUA, Fernando Paiva . Unidades de conservação e planos diretores municipais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 643-656 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [PLANEJAMENTO URBANO] [PLANO DIRETOR URBANO] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 PODVAL, Maria Fernanda de Toledo Rodovalho;. Possibilidade de decisões judiciais sobre zoneamento . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 89-103 Assunto(s) relacionado(s): [SÃO PAULO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [ZONEAMENTO URBANO] [PODER PÚBLICO] [PLANO DIRETOR URBANO] |
| Artigo de Periódico MUKAI, Toshio. O direito urbanístico na construção de uma cidade democrática . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 46, p. 5-13, fev./mar.. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [PLANO DIRETOR URBANO] [ESTATUTO DA CIDADE] [PLANEJAMENTO URBANO] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico FONTES, Mariana Levy Piza. Planejamento urbano e o marco jurídico-urbanístico no Brasil. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 27, p. 45-55, dez./jan.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [PLANO DIRETOR URBANO] [ESTATUTO DA CIDADE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| Artigo de Periódico CARMONA, Paulo Afonso Cavichuili;CARDOSO, Mara Lúcia Guimarães;OLIVEIRA, Inácia Maria da Silva. Uma visão do sistema metroviário do Distrito Federal e a necessidade de integração para sua efetividade : análise do caso gama. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 61, p. 32-57, ago./set. 2015. * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [METRO] [TRANSPORTE COLETIVO] [PLANO DIRETOR URBANO] [DISTRITO FEDERAL] |
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