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Palavras-chave contendo: "PLANO NACIONAL"
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Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 R467d FERREIRA, Marcilene Aparecida . Desvios na trilha da sustentabilidade : Plano Nacional de Mineração e conflito pelo uso da água. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma redefinição da consciencia ambiental planetária, Belo Horizonte, p. 189-214 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [SUSTENTABILIDADE] [PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.44 C871 DORNELAS, Henrique Lopes . Entre o mar e a montanha: o papel das cidades na implementação do gerenciamento costeiro . O direito ambiental das cidades, Rio de Janeiro, p. 143-171 Assunto(s) relacionado(s): [ZONA COSTEIRA] [GERENCIAMENTO COSTEIRO] [PLANO NACIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 C331 COSTA, Beatriz Souza;REZENDE, Élcio Nacur.. Política nacional de resíduos sólidos: aspectos inovadores da Lei n. 12.305 de 2010. Temas de direito: produções da Escola Superior Dom Helder Câmara: Homenagem a Helena Greco , Belo Horizonte , p. 235-267 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [LEI 12.305/2010] [PLANO NACIONAL] [GESTÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 502.13 S676t VARELLA, Guilherme. O patrimônio imaterial no plano nacional de cultura. Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural imaterial, Salvador, p. 301-322 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL] [DIREITOS CULTURAIS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PLANO NACIONAL DE CULTURA] |
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