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Palavras-chave contendo: "PLATAFORMA CONTINENTAL"
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 Capítulo de livro 552 G636 RANGEL, Vicente Marotta. Limites marítimos da plataforma continental . Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 107-109 Assunto(s) relacionado(s): [PLATAFORMA CONTINENTAL] [DIREITOS DO MAR] |
| Capítulo de livro 347.79 O48m OLIVEIRA, Carina Costa de;COELHO, Luciana Fernandes;FORMIGA, Rafaela Vaz. A necessidade de codificação das normas brasileiras que disciplinam a exploração e a investigação de recursos não vivos na plataforma continental brasileira : a imprecisão das definições e das competências . Meio ambiente marinho e direito : exploração e investigação na zona costeira, na Plataforma Continental e nos fundos marinhos , Curitiba, p. 111-138 Assunto(s) relacionado(s): [PLATAFORMA CONTINENTAL] [MINERAÇÃO] [EXPLORAÇÃO MARINHA] |
| Capítulo de livro 347.79 O48m TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. A exploração de petróleo e demais recursos minerais da plataforma continental : regimes jurídicos aplicáveis . Meio ambiente marinho e direito : exploração e investigação na zona costeira, na Plataforma Continental e nos fundos marinhos , Curitiba, p. 139-168 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [PLATAFORMA CONTINENTAL] [EXPLORAÇÃO MARINHA] [RECURSOS MINERAIS] |
| Capítulo de livro 552 G636 ALBUQUERQUE, Alexandre Tagore Medeiros de. Negociações sobre os direitos do Brasil quanto à plataforma continental e sua extensão. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 111-113 Assunto(s) relacionado(s): [PLATAFORMA CONTINENTAL] [DIREITOS DO MAR] [CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS] |
| Capítulo de livro 347.79 O48m LEUZINGER, Márcia Dieguez;SILVA, Solange Teles da. Unidades de conservação marinhas. Meio ambiente marinho e direito : exploração e investigação na zona costeira, na Plataforma Continental e nos fundos marinhos , Curitiba, p. 253-286 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [PLATAFORMA CONTINENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PARQUES NACIONAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 347.79 O48m MONEBHURRUN, Nitish. Da inexistência de um ato unilateral do Brasil sobre o direito de realizar pesquisas na sua plataforma continental além das 200 milhas : comentários sobre a resolução 03/10 de CIRM . Meio ambiente marinho e direito : exploração e investigação na zona costeira, na Plataforma Continental e nos fundos marinhos , Curitiba, p. 39-57 Assunto(s) relacionado(s): [PLATAFORMA CONTINENTAL] [DIREITO INTERNACIONAL] [DIREITO DO MAR] |
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