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Palavras-chave contendo: "PODER DE POLÍCIA"
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 Capítulo de livro 349.44 S239 PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di;. Poder de polícia em matéria urbanística. Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 23-38 Assunto(s) relacionado(s): [PODER DE POLÍCIA] [PODER PÚBLICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas PONTES, Jorge Barbosa. A polícia federal na proteção do meio ambiente. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 177-196 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PODER DE POLÍCIA] [CRIME AMBIENTAL] [POLÍCIA FEDERAL] |
| Livro 35 F499 3.ed. FINK, Daniel Roberto;ALONSO JUNIOR, Hamilton;DAWALIBI, Marcelo; . Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental . 3.ed. Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2004 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PODER DE POLÍCIA] [CRIME AMBIENTAL] |
| Livro 349.6 M149 MACHADO, Paulo Affonso Leme. Estudos de direito ambiental. São Paulo: Malheiros, 1994 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [PODER DE POLÍCIA] [HIDRELÉTRICAS] [AREA DE PRESERVAÇÃO] [MUNICÍPIO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 SANTOS, Marcus Vinícius Monteiro dos;. Loteamentos irregulares e clandestinos - a improbidade administrativa decorrente da omissão dos agentes públicos no seu dever de fiscalização . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 241-253 Assunto(s) relacionado(s): [PODER PÚBLICO] [LOTEAMENTO] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [AGENTE PÚBLICO] [FISCALIZAÇÃO] [PODER DE POLÍCIA] |
| Artigo de Periódico DAWALIBI, Marcelo. O poder da polícia em matéria ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 91-102, abr./jun.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [PODER DE POLÍCIA] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 LAZZARINI, Álvaro;. Poder de polícia e o corpo de bombeiros . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 35-58 Assunto(s) relacionado(s): [PODER DE POLÍCIA] [COMPETENCIA] [SEGURANÇA PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 ATHENIENSE, Aristóteles . Legitimidade e conveniência da repressão judicial à poluição sonora . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 725-736 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO SONORA] [REPRESSÃO] [PODER DE POLÍCIA] |
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