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Palavras-chave contendo: "PODER EXECUTIVO"
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 Legislação 342.4(81) K92 KRELL, Andreas J. Leis de normas gerais, regulamentação do Poder Executivo e cooperação intergovernamental em tempos de reforma federativa. Belo Horizonte: Fórum, 2008 Assunto(s) relacionado(s): [FEDERALISMO] [PODER EXECUTIVO] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [CONSTITUIÇÃO] [COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL] [DIREITO COMPARADO] [BRASIL] [ALEMANHA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a TORRES, Marcos Abreu; MENEZES, Vania Rapold Valois . O papel do Congresso na efetividade da Política Nacional do Meio Ambiente. 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 47-68 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [PODER LEGISLATIVO] [PODER EXECUTIVO] |
| Artigo de Meio Ambiente CARVALHO, José Carlos. A vocação democrática da gestão ambiental brasileira e o papel do poder executivo. Meio ambiente no século 21, Rio de Janeiro, p. 259-273 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO AMBIENTAL] [PODER EXECUTIVO] [RECURSOS NATURAIS] |
| Artigo de Periódico DELLORE, Luiz Guilherme Pennachi. Fundo Federal de Reparação de Direitos Difusos, FDD : aspectos atuais e análise comparativa com institutos norte-americanos. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 38, p. 124-139, abr./jun.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSE PÚBLICO] [FUNDO FEDERAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [PODER EXECUTIVO] [DIREITO COMPARADO] |
| Capítulo de livro 349.6 P552d ANDRADE, Henrique Varejão de. Direito ambiental sob a perspectiva do Poder Executivo. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 955-972 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PODER EXECUTIVO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [CONTROLE AMBIENTAL] [FISCALIZACAO] |
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