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Palavras-chave contendo: "PODER PÚBLICO"
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 Capítulo de livro 502.13 T591 RICHTER, Rui Arno. Omissão do poder público na gestão do patrimônio cultural. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 65-93 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [PODER PÚBLICO] [OMISSÃO] [PROTEÇÃO PATRIMONIAL] [BENS CULTURAIS] [TUTELA JUDICIAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 502.13 T591 SANTOS, Sista Souza dos. Poder público e sociedade : limites e responsabilidade. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 57-63 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL] [PODER PÚBLICO] [RESPONSABILIDADE] [SOCIEDADE] [BENS CULTURAIS] |
| Capítulo de livro 502.13 T591 BARRETO JÚNIOR, Luis Fernando Cabral . O controle judicial das omissões do poder público no dever de proteção ao patrimônio cultural. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 147-163 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CONTROLE JUDICIAL] [PODER PÚBLICO] [PROTEÇÃO PATRIMONIAL] [TOMBAMENTO] [BENS CULTURAIS] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 SANTOS, Marcus Vinícius Monteiro dos;. Loteamentos irregulares e clandestinos - a improbidade administrativa decorrente da omissão dos agentes públicos no seu dever de fiscalização . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 241-253 Assunto(s) relacionado(s): [PODER PÚBLICO] [LOTEAMENTO] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [AGENTE PÚBLICO] [FISCALIZAÇÃO] [PODER DE POLÍCIA] |
| Capítulo de livro 502.13 T591 MARCHESAN, Ana Maria Moreira. Inquérito civil e ação civil pública na tutela do patrimônio cultural. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 121-137 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INQUÉRITO CIVIL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA] [PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di;. Poder de polícia em matéria urbanística. Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 23-38 Assunto(s) relacionado(s): [PODER DE POLÍCIA] [PODER PÚBLICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 PODVAL, Maria Fernanda de Toledo Rodovalho;. Possibilidade de decisões judiciais sobre zoneamento . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 89-103 Assunto(s) relacionado(s): [SÃO PAULO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [ZONEAMENTO URBANO] [PODER PÚBLICO] [PLANO DIRETOR URBANO] |
| Artigo de Anais CASTRO, Ricardo Manuel; SILVEIRA, Patrícia Fochesato Cintra. Responsabilidade civil do poder público sob o enfoque da omissão na tutela ambiental. Caderno de teses , São Paulo, p. 265-287 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [PODER PÚBLICO] [TUTELA AMBIENTAL] |
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