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Palavras-chave contendo: "PODER PÚBLICO"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 502.13 T591
RICHTER, Rui Arno. Omissão do poder público na gestão do patrimônio cultural. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 65-93
Assunto(s) relacionado(s):
[PATRIMONIO CULTURAL] [PODER PÚBLICO] [OMISSÃO] [PROTEÇÃO PATRIMONIAL] [BENS CULTURAIS] [TUTELA JUDICIAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO]

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Registro Capítulo de livro 502.13 T591
SANTOS, Sista Souza dos. Poder público e sociedade : limites e responsabilidade. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 57-63
Assunto(s) relacionado(s):
[PATRIMÔNIO CULTURAL] [PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL] [PODER PÚBLICO] [RESPONSABILIDADE] [SOCIEDADE] [BENS CULTURAIS]

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Registro Capítulo de livro 502.13 T591
BARRETO JÚNIOR, Luis Fernando Cabral . O controle judicial das omissões do poder público no dever de proteção ao patrimônio cultural. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 147-163
Assunto(s) relacionado(s):
[PATRIMÔNIO CULTURAL] [CONTROLE JUDICIAL] [PODER PÚBLICO] [PROTEÇÃO PATRIMONIAL] [TOMBAMENTO] [BENS CULTURAIS]

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Registro Capítulo de livro 349.44 S239
SANTOS, Marcus Vinícius Monteiro dos;. Loteamentos irregulares e clandestinos - a improbidade administrativa decorrente da omissão dos agentes públicos no seu dever de fiscalização . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 241-253
Assunto(s) relacionado(s):
[PODER PÚBLICO] [LOTEAMENTO] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [AGENTE PÚBLICO] [FISCALIZAÇÃO] [PODER DE POLÍCIA]

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Registro Capítulo de livro 502.13 T591
MARCHESAN, Ana Maria Moreira. Inquérito civil e ação civil pública na tutela do patrimônio cultural. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 121-137
Assunto(s) relacionado(s):
[PATRIMÔNIO CULTURAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INQUÉRITO CIVIL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA] [PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL]

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Registro Capítulo de livro 349.44 S239
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di;. Poder de polícia em matéria urbanística. Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 23-38
Assunto(s) relacionado(s):
[PODER DE POLÍCIA] [PODER PÚBLICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]

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Registro Capítulo de livro 349.44 S239
PODVAL, Maria Fernanda de Toledo Rodovalho;. Possibilidade de decisões judiciais sobre zoneamento . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 89-103
Assunto(s) relacionado(s):
[SÃO PAULO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [ZONEAMENTO URBANO] [PODER PÚBLICO] [PLANO DIRETOR URBANO]

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Registro Artigo de Anais
CASTRO, Ricardo Manuel; SILVEIRA, Patrícia Fochesato Cintra. Responsabilidade civil do poder público sob o enfoque da omissão na tutela ambiental. Caderno de teses , São Paulo, p. 265-287
Assunto(s) relacionado(s):
[RESPONSABILIDADE CIVIL] [PODER PÚBLICO] [TUTELA AMBIENTAL]

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