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Palavras-chave contendo: "PODERES E ATRIBUIÇÕES"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 M637a LENZ, Luís Alberto Thompson Flores. Poderes do juiz na ação civil pública ambiental. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 529-536 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [JUIZ] [PODERES E ATRIBUIÇÕES] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a GRAZZIOLI, Airton; PAES, José Eduardo Sabo. A ação civil pública como instrumento efetivo para o Ministério Público velar e fiscalizar as entidades do terceiro setor e a postura de seus dirigentes inclusive no recebimento de remuneração . Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 25-35 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TERCEIRO SETOR] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [PODERES E ATRIBUIÇÕES] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a CARVALHO, Fabiano. O princípio da eficiência no processo coletivo: Constituição, microssistema do processo coletivo e novo Código de Processo Civil. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 271-280 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [PROCESSO CIVIL] [EFICIÊNCIA] [JUIZ] [PODERES E ATRIBUIÇÕES] |
| Artigo de Periódico BOUCAULT, Carlos Eduardo. A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados: a resistência do órgão do Ministério Público. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 3, n. 9, p. 97-102, jan./mar.. 1998. Assunto(s) relacionado(s): [MUNICÍPIO] [FISCALIZAÇÃO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [PODERES E ATRIBUIÇÕES] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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