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Palavras-chave contendo: "POLÍTICA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 K61 CUSTÓDIO, Helita Barreira . Princípios constitucionais da proteção das águas . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 518-552 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [POLÍTICA ECONÔMICA] [POLÍTICA SOCIAL] |
| Capítulo de livro 349.6 O65 MILARÉ, Édis. Uma lei paradigmática: 6.938/81. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 17-42 Assunto(s) relacionado(s): [LEI N.6.938/81] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [POLÍTICA AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a TRENNEPOHL, Curt. Lei nº6.938/1981: um divisor de águas para os recursos naturais . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 33-45 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBINETE (PNMA)] [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RECURSOS NATURAIS] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a FRANCO, Roberto Messias . A Lei 6938/1981: um patrimônio construído e sua evolução. 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 113-136 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (PNMA)] [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MILARÉ, Édis. Legislação ambiental e participação comunitária. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 91-111 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] |
| Capítulo de livro 349.6 K61 GOUGUET, Jean-Jacques. A erradicação da pobreza no mundo: do mito à realidade . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 165-179 Assunto(s) relacionado(s): [POBREZA] [POLÍTICA SOCIAL] |
| Capítulo de livro 349.6 K61 ARAÚJO, Ubiracy . Notas sobre a política nacional do meio ambiente . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 777-796 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.4 B277l AGUIAR, Eduardo Henrique de Almeida . Retomada de terras públicas para implementação de política agrária . A Lei agrária nova, Curitiba, p. 89-124 Assunto(s) relacionado(s): [TERRA PÚBLICA] [POLÍTICA AGRÁRIA] [DESAPROPRIAÇÃO] [REINTEGRAÇÃO DE POSSE] [REFORMA AGRÁRIA] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] |
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