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Palavras-chave contendo: "POLÍTICA AMBIENTAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 K61 CUSTÓDIO, Helita Barreira . Princípios constitucionais da proteção das águas . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 518-552 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [POLÍTICA ECONÔMICA] [POLÍTICA SOCIAL] |
| Capítulo de livro 349.6 O65 MILARÉ, Édis. Uma lei paradigmática: 6.938/81. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 17-42 Assunto(s) relacionado(s): [LEI N.6.938/81] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [POLÍTICA AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a TRENNEPOHL, Curt. Lei nº6.938/1981: um divisor de águas para os recursos naturais . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 33-45 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBINETE (PNMA)] [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RECURSOS NATURAIS] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a FRANCO, Roberto Messias . A Lei 6938/1981: um patrimônio construído e sua evolução. 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 113-136 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (PNMA)] [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MILARÉ, Édis. Legislação ambiental e participação comunitária. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 91-111 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas MELLO, Luiz Guilherme Natalio de;KÄSSMAYER, Karin. Uma visão geral da evolução das leis e da política ambientais e energética na República popular da China : o dilema entre o carvão como fonte de energia e o direito ao meio ambiente saudável . Fontes de energia & meio ambiente, Curitiba, p. 223-242 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA] [CARVÃO MINERAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [CHINA] |
| Capítulo de livro 349.4 B277l MIRANDA, Alcir Gursen de. Política ambiental brasileira no novo Código Florestal : operacionalização . A Lei agrária nova, Curitiba, p. 125-136 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [CÓDIGO FLORESTAL] [CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR] [COTA DE RESERVA AMBIENTAL (CRA)] [ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO (ZEE)] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CUSTÓDIO, Helita Barreira. Avaliação de custos ambientais em ações jurídicas de lesão ao meio ambiente. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 481-507 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
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