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Palavras-chave contendo: "POLÍTICA ENERGÉTICA"
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 Artigo de Vladimir Passos de FreitasMELLO, Luiz Guilherme Natalio de;KÄSSMAYER, Karin. Uma visão geral da evolução das leis e da política ambientais e energética na República popular da China : o dilema entre o carvão como fonte de energia e o direito ao meio ambiente saudável . Fontes de energia & meio ambiente, Curitiba, p. 223-242 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA] [CARVÃO MINERAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [CHINA] |
| Capítulo de livro 504.42 S821d MARQUES, Márcio Pina. O poder judiciário como regulador de intervencionismo no setor elétrico brasileiro : 5 anos de MP 579/2012. Direito da energia elétrica : análise setorial, Curitiba, p. 47-74 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [ENERGIA ELÉTRICA] [INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA] [POLÍTICA ENERGÉTICA] |
| Capítulo de livro 552 G636 COSTA, Maria D'Assunção. Marco regulatório do gás natural no Brasil. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 23-29 Assunto(s) relacionado(s): [GÁS NATURAL] [HISTÓRIA] [POLÍTICA ENERGÉTICA] [DISTRIBUIÇÃO] [TRANSPORTE] [LEI 9478/1997] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas GIACOBBO, Daniela Garcia;SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. O licenciamento ambiental nos empreendimentos do setor elétrico. Fontes de energia & meio ambiente, Curitiba, p. 7-34 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR ELÉTRICO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas CRUZ, Elisa Schmidlin;GONÇALVES, Oksandro Osdival. Resolução de conflitos no setor de energia elétrica : o importante ferramental da expertise do árbitro . Fontes de energia & meio ambiente, Curitiba, p. 35-56 Assunto(s) relacionado(s): [ARBITRAGEM] [ENERGIA ELÉTRICA] [SOLUÇÃO DE CONFLITO] [PODER JUDICIÁRIO] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas NASCIMENTO NETO, José Osório do;BLANCHET, Luis Alberto. Barragens : entre atividades econômicas de energia e questões socioambientais . Fontes de energia & meio ambiente, Curitiba, p. 57-80 Assunto(s) relacionado(s): [BARRAGENS] [ENERGIA] [MEIO AMBIENTE] [ENERGIA HIDRÁULICA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas MACHADO, Alexandre Ricardo;MATSUMI, Tayuri Ishi;GUEDES, Victor Hugo Murai. O marco legal do Petróleo e a responsabilidade civil decorrente dos acidentes de derramamento de óleo. Fontes de energia & meio ambiente, Curitiba, p. 81-106 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [DERRAMAMENTO DE ÓLEO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas GARCIA, Fernando Murilo Costa;FINATTI, Juliana Barata Procópio. Gás de Xisto : energia a qualquer custo. Fontes de energia & meio ambiente, Curitiba, p. 107-127 Assunto(s) relacionado(s): [GÁS DE XISTO] [ENERGIA] [IMPACTO AMBIENTAL] [INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL] |
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