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Palavras-chave contendo: "POLÍTICA ESTADUAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() SILVA FILHO, Carlos da Costa e;. O ICMS verde no estado do Rio de Janeiro . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 13-25 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [RIO DE JANEIRO] [POLÍTICA AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
![]() MASCARENHAS, Rodrigo Tostes de Alencar;. A Lei do Instituto Estadual do ambiente anotada. Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 215-235 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [RIO DE JANEIRO] |
![]() MOREIRA, Danielle de Andrade;. Responsabilidade ambiental pós-consumo nas políticas estaduais de gestão de resíduos . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 27-74 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [TRATAMENTO DE RESÍDUO] [RESÍDUOS] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [POLUIDOR PAGADOR] |
![]() OSÓRIO, Fábio Medina;SCHMIDT, Cínthia;. Poder de polícia ambiental e direito administrativo sancionador . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 75-98 Assunto(s) relacionado(s): [PODER DE POLÍICIA] [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() COUTO, Oscar Graça;. Aspectos jurídicos da auditoria ambiental compulsória . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 183-213 Assunto(s) relacionado(s): [AUDITORIA AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] |
![]() BITTENCOURT, Sávio Renato;. Crimes contra a administração ambiental . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 237-251 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
![]() MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo;. Da ecologia à eco-ideologia. Da prevenção à precaução . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 03-10 Assunto(s) relacionado(s): [ECOLOGIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [RISCO AMBIENTAL] |
![]() FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;. Sistemas estaduais de unidades de conservação. Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 99-111 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [PODER PÚBLICO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
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