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Palavras-chave contendo: "POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637 PEREIRA, Reginaldo; WINCKLER, Silvana Terezinha. Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 975-1020 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE] [ZONEAMENTO AMBIENTAL] [AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 P552 Política Nacional do Meio Ambiente. Meio ambiente, direito e cidadania, São Paulo, p. 321-325 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 504.06 B565d OLIVEIRA, Daniel Gonçalves de;LEITE, Carla Vladiane Alves;TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. A proteção constitucional do meio ambiente natural no Brasil e nos estados plurinacionais da América Latina. O direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 69-90 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL] [MEIO AMBIENTE] [CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO] [POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| Capítulo de livro 336.2 C282t LAVOURINHA, Andréa Romualdo [et al.]. Os trade-offs na imposição de restrições ou perda de incentivos e benefícios fiscais como fundamento na Política Nacional do Meio Ambiente. Tributação e sustentabilidade ambiental, Rio de Janeiro, p. 27-44 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [TRIBUTAÇÃO] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE] |
| Legislação 349.6(81) S586 3.ed. SILVA, Vicente Gomes. Legislação ambiental comentada. 3.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [COMENTÁRIOS] [LEI 6938/81] [POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE] [CRIMES AMBIENTAIS] [LEI 9605/98] [LEI 4771/65] [CÓDIGO FLORESTAL] [MINERAÇÃO] [DECRETO 750/93] [MATA ATLÂNTICA] [SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [LEI 9985/00] [POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal;. Apontamentos acerca da aplicação do Código Florestal e áreas urbanas e seu reflexo no parcelamento do solo . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 275-295 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [PARCELAMENTO DO SOLO] |
| Livro 347.51 R225 RASLAN, Alexandre Lima. Responsabilidade civil ambiental do financiador. Porto Alegre: Liv. do Advogado Editora, 2012 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA] [DIREITO AMBIENTAL] [ASPECTOS SOCIAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ECONOMIA] [FIANCIAMENTO] [POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE] |
| Dario Passos de Freitas 504.42 P964 PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O AMBIENTE . Panorama do ambiente nos oceanos atlântico e índico. Nairobi: PNUA, 2005 Assunto(s) relacionado(s): [OCEANO] [OCEANO ATLÂNTICO] [OCEANO ÍNDICO] [POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE] |
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