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Palavras-chave contendo: "POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS"
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 Capítulo de livro 504.4 D744 BONINI, Estela Maria;. EAU/water/ácqua/wasser/agua/água: Babel do século XXI?. Administrando a água como se fosse importante: gestão ambiental e sustentabilidade , São Paulo, p. 183-190 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [SAÚDE AMBIENTAL] [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS)] |
| Livro 504.4 B277 BARROS, Wellington Pacheco . A água na visão do direito . Porto Alegre : Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul , 2005 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DAS ÁGUAS] [BEM PÚBLICO] [POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS] |
| Artigo de Periódico CAMARGO, Michele Machado Segala . A Importância da Atuação Municipal no Gerenciamento dos Recursos Hídricos e na Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 98, p. 105-123, out./nov.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [MUDANÇA CLIMÁTICA] [POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [MUNICÍPIO] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 TARLOCK, A. Dan . The dual nature of water: commodity and community resource . Direito, água e vida , São Paulo, p. 1-14 Assunto(s) relacionado(s): [NATUREZA] [RECURSOS] [SOCIEDADE] [POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA] [INTERESSE PÚBLICO] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas AZEVEDO, Robertson Fonseca de. A questão legal e ambiental das barragens free the rivers and the minds will follow . Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 273-293 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO HÍDRICOS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ENERGIA ELÉTRICA] [POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] |
| Legislação 349.6(81) S586 3.ed. SILVA, Vicente Gomes. Legislação ambiental comentada. 3.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [COMENTÁRIOS] [LEI 6938/81] [POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE] [CRIMES AMBIENTAIS] [LEI 9605/98] [LEI 4771/65] [CÓDIGO FLORESTAL] [MINERAÇÃO] [DECRETO 750/93] [MATA ATLÂNTICA] [SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [LEI 9985/00] [POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] |
| Livro 504.03 S676 SOARES, Samira Iasbeck de Oliveira. Mediação de conflitos ambientais : um novo caminho para a governança da água no Brasil?. Curitiba: Juruá, 2010 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [CONFLITO AMBIENTAL] [MEDIAÇÃO] [POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [CONFLITO] |
| Livro 504.4 A524 AMORIM, . AMORIM, João Alberto Alves . Direito das águas: o regime jurídico da água doce no direito internacional e no direito brasileiro . São Paulo: LEX , 2009 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DAS ÁGUAS] [ÁGUA DOCE] [DIREITO INTERNACIONAL] [POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] |
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