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Palavras-chave contendo: "POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 K61 ARAÚJO, Ubiracy . Notas sobre a política nacional do meio ambiente . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 777-796 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 G143 NOVAES, Washington. 30 anos da lei ambiental, que fazer para cumpri-la?. Lei da política nacional dos meio ambiente: 30 anos , Campo Grande, p. 25-27 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [LEI 6938/81] |
| Capítulo de livro 349.6 O65 SILVA, Letícia Borges da . Conhecimentos tradicionais e biodiversidade - Um desafio para a política nacional do meio ambiente. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 117-131 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 O65 SERAFINI, Leonardo Zagonel. O zoneamento ambiental como instrumento de política ambiental. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 247-281 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [LEI N.6.938/81] |
| Capítulo de livro 349.6 K61 MEDAUAR, Odete . O ordenamento ambiental brasileiro . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 698-708 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [CONAMA] |
| Capítulo de livro 349.6 O65 MILARÉ, Édis. Uma lei paradigmática: 6.938/81. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 17-42 Assunto(s) relacionado(s): [LEI N.6.938/81] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [POLÍTICA AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 PEREIRA, Reginaldo; WINCKLER, Silvana Terezinha. Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 975-1020 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE] [ZONEAMENTO AMBIENTAL] [AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a NASCIMENTO, Marília Longo do Nascimento; GADELHA, Marina Motta Benevides . A participação ambiental, o CONAMA e o acordo de Escazú: "todos os males da democracia se podem curar com mais democracia". 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 707-727 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] [ACORDO INTERNACIONAL] |
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