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Palavras-chave contendo: "POLÍTICA SOCIAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 K61 CUSTÓDIO, Helita Barreira . Princípios constitucionais da proteção das águas . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 518-552 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [POLÍTICA ECONÔMICA] [POLÍTICA SOCIAL] |
| Capítulo de livro 349.6 K61 GOUGUET, Jean-Jacques. A erradicação da pobreza no mundo: do mito à realidade . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 165-179 Assunto(s) relacionado(s): [POBREZA] [POLÍTICA SOCIAL] |
| Capítulo de livro 349.6 G168 CARVALHO, Margareth Matos de. Inserção social dos catadores e a responsabilização empresarial. Direito socioambiental, Curitiba, p. 425-432 Assunto(s) relacionado(s): [CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL] [INCLUSÃO SOCIAL] [POLÍTICA SOCIAL] |
| Livro 574.1 S586p SILVA, Fernando Fernandes da (Org.). A proteção da sociodiversidade da Amazônia e o Tratado de Cooperação Amazônica : análises e reflexões. São Paulo: Peirópolis, 2015 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [AMAZÔNIA] [POLÍTICA SOCIAL] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO INTERNACIONAL] [PATRIMONIO CULTURAL] [ECOSSISTEMA] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 FERNANDES, Edésio. Perspectivas para a regularização fundiária em favelas à luz do estatuto da cidade. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 189-218 Assunto(s) relacionado(s): [REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA] [FAVELA] [ESTATUTO DA CIDADE] [USUCAPIÃO] [POLÍTICA SOCIAL] |
| Artigo de Periódico SELLMANN, Milena Zampieri; TAVARES, Paulo Sérgio Araújo; CARNEIRO, Rubiana Zamot. O direito social à moradia e sua efetividade em face das políticas afirmativas. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio Cultural, Porto Alegre, v. 13, n. 78, p. 65-84, Jun/jul.. 2018. Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA SOCIAL] [DIREITO À MORADIA] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [MÍNIMO EXISTENCIAL] |
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