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Palavras-chave contendo: "POLÍTICA URBANA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.44 C377 DIDONET, Nina Amir;. Direito à cidade sustentável: um conjunto de direitos humanos que se complementam . Direito e urbanismo : paisagem urbana e direito à cidade, Rio de Janeiro, p. 23-53 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADE SUSTENTÁVEL] [POLÍTICA URBANA] [DIREITOS HUMANOS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MOREIRA, Danielle de Andrade. O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 461-493 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [POLÍTICA URBANA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA URBANA] |
| Artigo de Anais BORATTI, Larissa Verri . Elementos para o debate acerca da sustentabilidade urbana . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 395-412 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA URBANA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [POLÍTICA URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 TORRES, Marcos Abreu . Estatuto da Cidade: sua interface no meio ambiente . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 657-676 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [ZONA URBANA] [PLANEJAMENTO URBANO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [TOMBAMENTO] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S586p AGRELLI, Vanusa Murta. Sustentabilidade urbana ambiental: a costura dos espaços urbanos, em conformidade com os cadernos legais. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 393-445 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [DIREITO URBANÍSTICO] [FUNÇÃO SOCIAL] [SUSTENTABILIDADE URBANA] [MEIO AMBIENTE] [POLÍTICA URBANA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 TAVARES, José de Farias . Estatuto da cidade e o sistema jurídico nacional . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 567-597 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [PROPRIEDADE URBANA] [USUCAPIÃO] |
| Capítulo de livro 347.919 S676 SANTIAGO, Alex;. Proteção das APPS urbanas . Efetividade da tutela ambiental , Belo Horizonte , p. 99-112 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [ZONA URBANA] |
| Artigo de Periódico SOUZA, Claudia Virginia Cabral de; [et.al]. Novas perspectivas para o Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios(PEUC): o caso de São Bernardo do Campo(SP). Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 53, p. 61-78, abr./maio. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [POLÍTICA URBANA] [PLANEJAMENTO URBANO] [GESTÃO URBANA] [SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP] |
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