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Palavras-chave contendo: "POLÍTICAS PÚBLICAS"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 35 L195
DONOSO, Diego Felipe Muñoz;. Reflexões sobre o conceito jurídico de políticas públicas. Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 17-39
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [CONCEITO JURÍDICO]

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Registro Capítulo de livro 35 L195
GUASQUE, Barbara;. Estado, políticas públicas e controle social . Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 41-58
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [CIDADANIA] [CONTROLE SOCIAL]

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Registro Capítulo de livro 35 L195
PORTO, Antonio augusto Cruz;PAMPLONA, Danielle Anne;. Políticas públicas voltadas à educação: um caminho rumo à democracia. Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 103-117
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [DEMOCRACIA] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] [EDUCAÇÃO]

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Registro Capítulo de livro 35 L195
MATSUMOTO, Meggie Iara;BARBOSA, Claudia Maria;. A legitimidade do poder judiciário na condução de políticas públicas para a realização de direitos fundamentais . Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 163-185
Assunto(s) relacionado(s):
[PODER JUDICIÁRIO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DECISÃO JUDICIAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS]

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Registro Capítulo de livro 35 L195
KOESTER, Fernanda Cristina;UBA, Vanessa Cirio;. A atuação do poder judiciário brasileiro na concretização de políticas públicas destinadas a garantia de direitos fundamentais: controle político ou jurídico?. Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 187-206
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITOS FUNDAMENTAIS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PODER JUDICIÁRIO] [CONTROLE JURÍDICO]

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Registro Capítulo de livro 35 L195
MACIEL, Larissa Barreto;. A ação de descumprimento de preceito fundamental como forma de judicialização das políticas públicas. Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 225-240
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF)] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE]

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Registro Capítulo de livro 35 L195
SANTOS, Maria Christina dos;DUBIELA, Juliana Derviche Guelfi;. Políticas públicas para o judiciário: a importância dos tabelionatos de protesto de títulos para a desburocratização do poder judiciário. Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 241-266
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [PROTESTO DE TÍTULOS] [DESBUROCRATIZAÇÃO] [PODER JUDICIÁRIO] [FUNÇÃO SOCIAL]

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Registro Capítulo de livro 35 L195
MARTIN, André Luís Agner Machado;. Políticas públicas, meio ambiente e o setor energético: a busca por uma matriz energética pautada pela sustentabilidade. Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 287-306
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [SUSTENTABILIDADE] [ENERGIA ELÉTRICA] [MEIO AMBIENTE]

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