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Palavras-chave contendo: "POLÍTICAS PÚBLICAS"
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![]() DONOSO, Diego Felipe Muñoz;. Reflexões sobre o conceito jurídico de políticas públicas. Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 17-39 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [CONCEITO JURÍDICO] |
![]() GUASQUE, Barbara;. Estado, políticas públicas e controle social . Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 41-58 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [CIDADANIA] [CONTROLE SOCIAL] |
![]() PORTO, Antonio augusto Cruz;PAMPLONA, Danielle Anne;. Políticas públicas voltadas à educação: um caminho rumo à democracia. Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 103-117 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DEMOCRACIA] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] [EDUCAÇÃO] |
![]() MATSUMOTO, Meggie Iara;BARBOSA, Claudia Maria;. A legitimidade do poder judiciário na condução de políticas públicas para a realização de direitos fundamentais . Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 163-185 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DECISÃO JUDICIAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
![]() KOESTER, Fernanda Cristina;UBA, Vanessa Cirio;. A atuação do poder judiciário brasileiro na concretização de políticas públicas destinadas a garantia de direitos fundamentais: controle político ou jurídico?. Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 187-206 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PODER JUDICIÁRIO] [CONTROLE JURÍDICO] |
![]() MACIEL, Larissa Barreto;. A ação de descumprimento de preceito fundamental como forma de judicialização das políticas públicas. Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 225-240 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF)] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] |
![]() SANTOS, Maria Christina dos;DUBIELA, Juliana Derviche Guelfi;. Políticas públicas para o judiciário: a importância dos tabelionatos de protesto de títulos para a desburocratização do poder judiciário. Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 241-266 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PROTESTO DE TÍTULOS] [DESBUROCRATIZAÇÃO] [PODER JUDICIÁRIO] [FUNÇÃO SOCIAL] |
![]() MARTIN, André Luís Agner Machado;. Políticas públicas, meio ambiente e o setor energético: a busca por uma matriz energética pautada pela sustentabilidade. Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 287-306 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [SUSTENTABILIDADE] [ENERGIA ELÉTRICA] [MEIO AMBIENTE] |
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