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Palavras-chave contendo: "POLITICA FISCAL"
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 Artigo de PeriódicoSCAFF, Fernando Facury;TUPIASSU, Lise Vieira da Costa. Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico.. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 38, p. 99-120, abr./jun.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [POLÍTICA AMBIENTAL] [INCENTIVO FISCAL] [TRIBUTAÇÃO] [POLÍTICA FISCAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MARINS, James; TEODOROVICZ, Jeferson. Extrafiscalidade socioambiental . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1229-1275 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO] [DIREITO AMBIENTAL] [POLÍTICA FISCAL] [TRANSPLANTE] [TEORIA DO DIREITO] |
| Capítulo de livro 504.06 P186n NOGUEIRA, Jozélia . A política fiscal como instrumento para a redução da pobreza, da desigualdade e da fome no Brasil . Novas reflexões sobre o pacto global e os ODS da ONU, Curitiba, p. 40-58 Assunto(s) relacionado(s): [POLITICA FISCAL] [DESIGUALDADE SOCIAL] [FOME] [POBREZA] |
| Capítulo de livro 504.06 B565d SACOMAN, Cleiton;LEMOS, Eduarda de Sousa. Normas de isenção tributária de caráter subjetivo : interpretação restritiva e estado democrático de direito. O direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 167-182 Assunto(s) relacionado(s): [ISENÇÃO TRIBUTÁRIA] [TRIBUTOS] [POLÍTICA FISCAL] [TRIBUTAÇÃO] [HERMENEUTICA] |
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