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Palavras-chave contendo: "POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS"
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 Artigo de PeriódicoCRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira; PAULA JUNIOR, Daury. Reflexos da Lei de Política Nacional de Resíduos no licenciamento das Atividades Portuárias. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 7-22, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] |
| Artigo de Periódico MUKAI, Toshio. Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 31, p. 5-36, ago./set.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS] [POLÍTICA AMBIENTAL] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [TRATAMENTO DE RESÍDUO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i MAGRI, Cinthia Hialys Koziura;BENTO, Luciana Rangel Nogueira. A caracterização das cargas apreendidas como resíduos sólidos e sua gestão no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 867-894 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SOLÍDOS] [LEI 12.305/2010] [GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SOLÍDOS] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Capítulo de livro 349.6 R467d FERNANDES, Rodolfo de Oliveira. Responsabilização de empreendimentos quanto aos resíduos repassados para associações de catadores e materiais recicláveis no âmbito da política nacional de resíduos sólidos - PNRS. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma redefinição da consciencia ambiental planetária, Belo Horizonte, p. 169-187 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS] [RESPONSABILIDADE] [CONSUMO] [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [COOPERATIVA] [RECICLAGEM] [SUSTENTABILIDADE] |
| Livro 349.6 M637 7.ed. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente : a gestão ambiental em foco : doutrina, jurisprudencia, glossário. 7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DO CLIMA] [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico VAZ, Andréa Arruda; LIUTKUS, Rayane Herzog . A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 16, n. 91, p. 71-96, Ago./set.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a MACIEL, Marina da Silva; FRONTIN, Beatriz Paulo de . Os instrumentos de implementação dos sistemas de logística reversa previstos pela PNRS . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 595-611 Assunto(s) relacionado(s): [SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA] [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)] |
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