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Palavras-chave contendo: "POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (PNMA)"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637a FRANCO, Roberto Messias . A Lei 6938/1981: um patrimônio construído e sua evolução. 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 113-136 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (PNMA)] [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a MILARÉ, Édis; MILARÉ, Lucas Tamer . A (DES)ordem Normativa Ambiental e a Necessidade de uma Faxina Regulatória: Consolidação ou Codificação?. Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 243-272 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CRISE] [AGROECOLOGIA] [ECOSISTEMA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [CÓDIGO CIVIL, 1916] [POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (PNMA)] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [1988] [CRIME AMBIENTAL] [CODIFICAÇÃO] |
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