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Palavras-chave contendo: "POLUIÇÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 35 K92 GUIMARÃES, Verônica Bezerra;. As competências federativas para o controle da poluição do ar causada por veículos automotores . A aplicação do direito ambiental no Estado Federativo, Rio de Janeiro, p. 205-265 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR] [VEÍCULOS AUTOMOTORES] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Despoluição das águas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1053-1076 Assunto(s) relacionado(s): [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ESGOTO SANITÁRIO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MACHADO, Paulo Affonso Leme . O controle da poluição e o Dec. Lei 1.413/1975. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 955-967 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [POLUIÇÃO INDUSTRIAL] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e. Crime de poluição. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 167-177 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO SONORA] [POLUIÇÃO] [RESÍDUO SÓLIDO] [SOLO] |
| Artigo de Anais PÍTSICA, Monique. Tutela penal da poluição : o tipo do art. 54, da lei 9.60598. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 525-539 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [CRIME AMBIENTAL] [SANÇÃO PENAL] [SUJEITO PASSIVO] [POLUIÇÃO] [MULTA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MACHADO, Paulo Affonso Leme . Apontamentos sobre a repressão legal da poluição . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 927-940 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [DIREITO COMPARADO] [POLUIÇÃO DO AR] |
| Capítulo de livro 349.6 M357 MARQUES, José Roberto. Tecnologia e meio ambiente urbano, poluição visual, sonora, eletromagnética e luminosa . Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 215-231 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [TECNOLOGIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA URBANA] |
| Capítulo de livro 349.6 M357 MIRRA, Álvaro Luiz Valery. A noção de poluidor na Lei 6.938/81 e a questão da responsabilidade solidária do estado pelos danos ambientais causados por particulares. Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 13-27 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [POLUIÇÃO] |
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