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Palavras-chave contendo: "POLUIÇÃO DA ÁGUA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637 VIEIRA, Andréia Costa;BARCELLOS, Ilma de Camargos . Água: bem ambiental de uso comum da humanidade . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 65-109 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [ECOLOGIA SOCIAL] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [POLÍTICA AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Despoluição das águas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1053-1076 Assunto(s) relacionado(s): [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ESGOTO SANITÁRIO] |
| Artigo de Anais FREITAS, Vladimir Passos de . Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas . O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 221-232 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [BENS PÚBLICOS] [DANO AMBIENTAL] [SISTEMA JURÍDICO] [ÁGUA SUBTERRÂNEA] |
| Artigo de Anais PÍTSICA, Monique. Tutela penal da poluição : o tipo do art. 54, da lei 9.60598. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 525-539 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [CRIME AMBIENTAL] [SANÇÃO PENAL] [SUJEITO PASSIVO] [POLUIÇÃO] [MULTA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 RUFINO, Gilberto D'Ávila. Aspectos jurídicos da poluição: a questão da poluição das águas. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 775-788 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [DANO AMBIENTAL] [LEGISLAÇÃO] [ECOLOGIA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 TAGLIALENHA, Júnior A. . O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 871-898 Assunto(s) relacionado(s): [PESCA] [CRIME AMBIENTAL] [PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 FREITAS, Vladimir Passos de . Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1037-1052 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Mercosul e o crime de poluição das águas. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 25-56 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [COOPERAÇÃO INTERNACIONAL] [DIREITO COMPARADO] |
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