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Palavras-chave contendo: "POLUIÇÃO DO AR"
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![]() GUIMARÃES, Verônica Bezerra;. As competências federativas para o controle da poluição do ar causada por veículos automotores . A aplicação do direito ambiental no Estado Federativo, Rio de Janeiro, p. 205-265 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR] [VEÍCULOS AUTOMOTORES] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] |
![]() MACHADO, Paulo Affonso Leme . Apontamentos sobre a repressão legal da poluição . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 927-940 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [DIREITO COMPARADO] [POLUIÇÃO DO AR] |
![]() RODRIGUES, José Eduardo Ramos;BENNATI, Paula Pinto. O ozônio e a poluição do ar: aspectos técnicos, jurídicos e políticos . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 853-869 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR] [POLÍTICA AMBIENTAL] [OZÔNIO] |
![]() SIMON, Jamil Luiz . Poluição do ar de veículos automotores: tutela penal . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 839-852 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR] [VEÍCULO AUTOMOTOR] [CRIME AMBIENTAL] [ATMOSFERA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
![]() ALONSO, Claudio Darwin. Poluição do ar. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 91-98 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR] |
![]() SILVA, Marta Rizzi Daniel da . A poluição atmosférica nos centros urbanos. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 505-516 Assunto(s) relacionado(s): [URBANIZAÇÃO] [ZONA URBANA] [POLUIÇÃO DO AR] |
![]() ARTAXO, Paulo. Poluição do ar : das questões globais ao meio ambiente urbano. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 191-192 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR] [EFEITO ESTUFA] [GLOBALIZAÇÃO] [URBANIZAÇÃO] |
![]() LIMA, Lucila Fernandes. O efeito estufa, a convenção de mudanças climáticas e o Protocolo de Quito. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 479-490 Assunto(s) relacionado(s): [CLIMA] [POLUIÇÃO DO AR] [PROTOCOLO DE QUIOTO] [EFEITO ESTUFA] |
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