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Palavras-chave contendo: "POLUIÇÃO MARINHA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637 CASTRO JÚNIOR, Osvaldo Agripino de . Aspectos destacados da proteção do meio ambiente marinho no Brasil. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1219-1244 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO MARINHA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ECOLOGIA MARINHA] |
| Livro 504.42 F866 FREITAS, Dario Almeida Passos de. Poluição marinha: legislação, doutrina e jurisprudência. Curitiba: Juruá, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO MARINHA] [ECOLOGIA MARINHA] [MAR] |
| Dario Passos de Freitas 504.42 F866 FREITAS, Dario Almeida Passos de. Poluição marítima: legislação, doutrina e jurisprudência. Curitiba: Juruá, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO MARINHA] [ECOLOGIA MARINHA] [MAR] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas KANESIRO, Anete Ferreira dos Santos . Meio ambiente - água de lastro . Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 79-93 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [POLUIÇÃO DAS ÁGUAS] [POLUIÇÃO MARINHA] [RESPONSABILIDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico SOUZA, Clóvis Dias de . A evolução da Assembléia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 88, p. 92-111, fev./mar.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO MARINHA] [DIREITO DAS ÁGUAS] [PLÁSTICO] [CRIME AMBIENTAL] |
| Livro 504.42 S237 SANTOS, Valdir Andrade. Poluição marinha : uma questão de competência : aspectos da lei n. 9966, de 24/04/2000. Rio de Janeiro : Lumen Juris , 2003 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO MARINHA] [COMPETÊNCIA] [LEI 9966/2000] |
| Capítulo de livro 343 T631 3.ed. SAMPAIO, Daniela Falcão;OLIVEIRA, Paulo Sérgio Portela de;. Casuística - Perícia ambiental em local de mortandade de peixes . Perícia ambiental criminal, Campinas, p. 61-71 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [POLUIÇÃO MARINHA] |
| Capítulo de livro 349.6 K61 SCOVAZZI, Tullio . As perspectivas de um instrumento legal para os danos ao ambiente marinho do mediterrâneo. Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 314-327 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO MARINHA] [DANO AMBIENTAL] [CONGRESSOS] [CONVENÇÕES] |
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