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Palavras-chave contendo: "POLUIÇÃO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M357 MACHADO, Paulo Affonso Leme. A lei de política nacional do meio ambiente, a administração pública e o direito à informação . Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 255-270 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [DIREITO À INFORMAÇÃO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| Capítulo de livro 349.6 M357 MARQUES, José Roberto. Tecnologia e meio ambiente urbano, poluição visual, sonora, eletromagnética e luminosa . Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 215-231 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [TECNOLOGIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA URBANA] |
| Capítulo de livro 349.6 M357 MIRRA, Álvaro Luiz Valery. A noção de poluidor na Lei 6.938/81 e a questão da responsabilidade solidária do estado pelos danos ambientais causados por particulares. Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 13-27 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [POLUIÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M357 YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato . Jurisdição e competência em matéria ambiental . Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 29-55 Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INTERESSE COLETIVO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M357 SILVA, Daisy Rafaela da. Patrimônio cultural imaterial, a tutela em face do direito ambiental brasileiro . Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 57-85 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [BEM AMBIENTAL] [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Capítulo de livro 349.6 M357 FINK, Daniel Roberto;MARTINES JUNIOR, Eduardo . Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual: conflitos e solução processual . Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 87-101 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [SOLUÇÃO DE CONFLITO] |
| Capítulo de livro 349.6 M357 AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Proteção do patrimônio florestal brasileiro . Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 103-116 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTA] [MATA CILIAR] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [PARQUE ECOLÓGICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M357 FREITAS, Gilberto Passos de . Breves considerações sobre o processo penal ambiental . Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 117-138 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PROCESSO PENAL] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] |
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