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Palavras-chave contendo: "PORTO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 504.42 A238 2.ed. ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA. Dicionário básico portuário. 2.ed. Paranaguá : APPA, 2010 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PORTUÁRIO] [PORTO] [DICIONÁRIO] |
| Legislação 349.6(81) P853 PORTO ALEGRE. Prefeitura Municipal. Coletanea de legislação ambiental de Porto Alegre. Porto Alegre: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 2004 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [PORTO ALEGRE] [MEIO AMBIENTE] |
| Legislação 349.6(81) R585 RIO GRANDE DO SUL. Secretaria do Meio Ambiente. Código estadual do meio ambiente. Porto Alegre: [s.n.t.], 2000 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE] [LEI 11520/00] [PORTO ALEGRE] |
| Livro 502.13 M854 MORI, Victor Hugo;LEMOS, Carlos A. Cerqueira;CASTRO, Adler H. Fonseca de;. Arquitetura Militar: um panorama histórico a partir do porto de Santos . São Paulo: Imprensa Oficial do Estado , 2003 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] [ARQUITETURA MILITAR] [FORTIFICAÇÕES] [PORTO DE SANTOS] [ARTILHARIA] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Portos organizados : consulta pública : delimitação da poligonal. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 269-281 Assunto(s) relacionado(s): [PORTO ORGANIZADO] |
| Legislação 349.6(81) P853 PORTO ALEGRE. Legislação ambiental. Manual de licenciamento ambiental de Porto Alegre. Porto Alegre: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 2004 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PROCEDIMENTO] [LEI MUNICIPAL 8267/98] [PORTO ALEGRE] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 MILLER, Thiago Testini de Mello;AMORIM, Luís Felipe Carrari de. A regulação da concorrência portuária . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 81-98 Assunto(s) relacionado(s): [PORTO] [REGULAÇÃO] [CONCORRÊNCIA] |
| Artigo de Periódico SILVEIRA, Fábio Viana Fernandes de. Breves reflexões sobre os contratos de arrendamentos celebrados anteriormente à Lei nº 8.630/1993 e os impactos da Resolução nº 1.837 da Antaq, de 29 de setembro de 2010. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 122-130, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [PORTO] [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] |
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