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Palavras-chave contendo: "PORTO"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Livro 504.42 A238 2.ed.
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA. Dicionário básico portuário. 2.ed. Paranaguá : APPA, 2010
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO PORTUÁRIO] [PORTO] [DICIONÁRIO]

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Registro Legislação 349.6(81) P853
PORTO ALEGRE. Prefeitura Municipal. Coletanea de legislação ambiental de Porto Alegre. Porto Alegre: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 2004
Assunto(s) relacionado(s):
[LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [PORTO ALEGRE] [MEIO AMBIENTE]

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Registro Legislação 349.6(81) R585
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria do Meio Ambiente. Código estadual do meio ambiente. Porto Alegre: [s.n.t.], 2000
Assunto(s) relacionado(s):
[CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE] [LEI 11520/00] [PORTO ALEGRE]

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Registro Livro 502.13 M854
MORI, Victor Hugo;LEMOS, Carlos A. Cerqueira;CASTRO, Adler H. Fonseca de;. Arquitetura Militar: um panorama histórico a partir do porto de Santos . São Paulo: Imprensa Oficial do Estado , 2003
Assunto(s) relacionado(s):
[PATRIMÔNIO HISTÓRICO] [ARQUITETURA MILITAR] [FORTIFICAÇÕES] [PORTO DE SANTOS] [ARTILHARIA]

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Registro Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Portos organizados : consulta pública : delimitação da poligonal. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 269-281
Assunto(s) relacionado(s):
[PORTO ORGANIZADO]

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Registro Legislação 349.6(81) P853
PORTO ALEGRE. Legislação ambiental. Manual de licenciamento ambiental de Porto Alegre. Porto Alegre: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 2004
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PROCEDIMENTO] [LEI MUNICIPAL 8267/98] [PORTO ALEGRE]

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Registro Capítulo de livro 504.42 M647
MILLER, Thiago Testini de Mello;AMORIM, Luís Felipe Carrari de. A regulação da concorrência portuária . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 81-98
Assunto(s) relacionado(s):
[PORTO] [REGULAÇÃO] [CONCORRÊNCIA]

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Registro Artigo de Periódico
SILVEIRA, Fábio Viana Fernandes de. Breves reflexões sobre os contratos de arrendamentos celebrados anteriormente à Lei nº 8.630/1993 e os impactos da Resolução nº 1.837 da Antaq, de 29 de setembro de 2010. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 122-130, jul./ago.. 2011.
Assunto(s) relacionado(s):
[PORTO] [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA]

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