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Palavras-chave contendo: "PORTO ALEGRE"
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 Legislação 349.6(81) P853 PORTO ALEGRE. Prefeitura Municipal. Coletanea de legislação ambiental de Porto Alegre. Porto Alegre: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 2004 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [PORTO ALEGRE] [MEIO AMBIENTE] |
| Legislação 349.6(81) R585 RIO GRANDE DO SUL. Secretaria do Meio Ambiente. Código estadual do meio ambiente. Porto Alegre: [s.n.t.], 2000 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE] [LEI 11520/00] [PORTO ALEGRE] |
| Capítulo de livro 349.44 P936 CARVALHO, Ana Luísa Soares de;. Quem é o Estado na proteção do patrimônio cultural - o caso de Porto Alegre. Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 143-169 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICÍPIO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PORTO ALEGRE] |
| Capítulo de livro 349.44 P936 SAIBERT, Candida Silveira;. Código de Edificações: do que temos ao que precisamos modificar - contribuições à modificação do Código de Edificações de Porto Alegre. Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 193-215 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICÍPIO] [PORTO ALEGRE] [EDIFICAÇÕES] [URBANISMO] |
| Artigo de Anais SILVEIRA, Patricia Azevedo da. Por um novo marco epistemológico da ciência do direito . Direito ambiental: anais do congresso , Porto Alegre , p. 49-53 Assunto(s) relacionado(s): [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [UNIVERSIDADE] [PORTO ALEGRE] |
| Artigo de Periódico SILVEIRA, Carlos Eduardo da. A regulamentação de serviços alternativos de transporte individual de passageiros no município de Porto Alegre. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 48-62, fev./mar.. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [TRANSPORTE DE PASSAGEIROS] [REGULAMENTAÇÃO] [PORTO ALEGRE] |
| Artigo de Periódico ALFONSIN, Betânia; [et.al]. Copa legal é copa que respeita os direito humanos: um experiência de pesquisa, extensão e capacit(ação) coletiva em direito urbanístico no Município de Porto Alegre. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 53, p. 5-24, abr./maio. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [DEFICIENTE FÍSICO] [COMPETIÇÃO ESPORTIVA] [PORTO ALEGRE] |
| Legislação 349.6(81) P853 PORTO ALEGRE. Legislação ambiental. Manual de licenciamento ambiental de Porto Alegre. Porto Alegre: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 2004 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PROCEDIMENTO] [LEI MUNICIPAL 8267/98] [PORTO ALEGRE] |
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