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Palavras-chave contendo: "PORTOS"
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Idioma: Todos
 Livro 504.42 M647 MILLER, Thiago Testini de Mello;AMORIM, Luís Felipe Carrari de;SILVA, Lucas Rênio da. Direito portuário : regulação e trabalho na Lei n. 12.815/2013. São Paulo: All Print, 2015 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PORTUÁRIO] [LEI 12.815/2013] [PORTOS] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 MILLER, Ruy de Mello. Embargos e arresto . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 15-22 Assunto(s) relacionado(s): [ARMADOR] [DÍVIDA] [EMBARGO] [ARRESTO] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 BARJA FILHO, Antonio . Segurança e saúde no trabalho portuário, responsabilidades . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 23-34 Assunto(s) relacionado(s): [PORTUÁRIO] [SEGURANÇA DO TRABALHO] [SAÚDE OCUPACIONAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 MARTORELLI, Marco Antonio Negrão . Sobre as denominadas servidões portuárias . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 35-43 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIDÃO PORTUÁRIA] [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [SERVIDÃO DE PASSAGEM] [BENS PÚBLICOS] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 JACOB, Elias Antonio;JACOB, Luiz Guilherme de Almeida Ribeiro. Aspectos penais da interposição fraudulenta de pessoas . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 44-51 Assunto(s) relacionado(s): [IMPORTAÇÃO] [TERCEIRIZAÇÃO] [COMÉRCIO EXTERIOR] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 FRANZESE, Eraldo Aurélio Rodrigues. Multifuncionalidade do trabalho portuário . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 52-69 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 8630/93] [PORTUÁRIO] [TRABALHADOR AVULSO] [RELAÇÃO DE TRABALHO] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 CREMONEZE, Paulo Henrique. Tribunal Marítimo: a repercussão das decisões do Tribunal Marítimo no cenário judicial . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 70-80 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUNAL MARÍTIMO] [COMPETÊNCIA] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 MILLER, Thiago Testini de Mello;AMORIM, Luís Felipe Carrari de. A regulação da concorrência portuária . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 81-98 Assunto(s) relacionado(s): [PORTO] [REGULAÇÃO] [CONCORRÊNCIA] |
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