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Palavras-chave contendo: "PORTOS"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Livro 504.42 M647
MILLER, Thiago Testini de Mello;AMORIM, Luís Felipe Carrari de;SILVA, Lucas Rênio da. Direito portuário : regulação e trabalho na Lei n. 12.815/2013. São Paulo: All Print, 2015
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO PORTUÁRIO] [LEI 12.815/2013] [PORTOS]

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Registro Capítulo de livro 504.42 M647
MILLER, Ruy de Mello. Embargos e arresto . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 15-22
Assunto(s) relacionado(s):
[ARMADOR] [DÍVIDA] [EMBARGO] [ARRESTO]

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Registro Capítulo de livro 504.42 M647
BARJA FILHO, Antonio . Segurança e saúde no trabalho portuário, responsabilidades . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 23-34
Assunto(s) relacionado(s):
[PORTUÁRIO] [SEGURANÇA DO TRABALHO] [SAÚDE OCUPACIONAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL]

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Registro Capítulo de livro 504.42 M647
MARTORELLI, Marco Antonio Negrão . Sobre as denominadas servidões portuárias . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 35-43
Assunto(s) relacionado(s):
[SERVIDÃO PORTUÁRIA] [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [SERVIDÃO DE PASSAGEM] [BENS PÚBLICOS]

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Registro Capítulo de livro 504.42 M647
JACOB, Elias Antonio;JACOB, Luiz Guilherme de Almeida Ribeiro. Aspectos penais da interposição fraudulenta de pessoas . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 44-51
Assunto(s) relacionado(s):
[IMPORTAÇÃO] [TERCEIRIZAÇÃO] [COMÉRCIO EXTERIOR]

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Registro Capítulo de livro 504.42 M647
FRANZESE, Eraldo Aurélio Rodrigues. Multifuncionalidade do trabalho portuário . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 52-69
Assunto(s) relacionado(s):
[LEI 8630/93] [PORTUÁRIO] [TRABALHADOR AVULSO] [RELAÇÃO DE TRABALHO]

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Registro Capítulo de livro 504.42 M647
CREMONEZE, Paulo Henrique. Tribunal Marítimo: a repercussão das decisões do Tribunal Marítimo no cenário judicial . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 70-80
Assunto(s) relacionado(s):
[TRIBUNAL MARÍTIMO] [COMPETÊNCIA]

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Registro Capítulo de livro 504.42 M647
MILLER, Thiago Testini de Mello;AMORIM, Luís Felipe Carrari de. A regulação da concorrência portuária . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 81-98
Assunto(s) relacionado(s):
[PORTO] [REGULAÇÃO] [CONCORRÊNCIA]

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