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Palavras-chave contendo: "PORTUGAL"
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 Artigo de PeriódicoRODRIGUES, Anabela Miranda;. Os crimes contra o ambiente no Código penal Português revisto . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 24-35, jan./mar. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [PORTUGAL] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico RODRIGUES, Anabela Miranda;. Direito penal do ambiente - uma aproximação ao novo direito português. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 14-24, abr./jun. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [PORTUGAL] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar ALMEIDA, Pedro Amaral e. Direito do ambiente em Portugal: breve retrato. Direito ambiental, São Paulo, p. 95-101 Assunto(s) relacionado(s): [PORTUGAL] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M357 CLUNY, Helena de Lima . Proteção jurídica do ambiente em Portugal . Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 185-196 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PORTUGAL] [LEGISLAÇÃO] |
| Artigo de Periódico FREITAS, José Lebre de;. A ação popular ao serviço do ambiente . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 36-46, jan./mar. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO POPULAR] [MEIO AMBIENTE] [PORTUGAL] |
| Artigo de Periódico TORRES, Mário José de Araújo. A acção popular no direito português. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 7-16, abr./jun.. 1997. Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO POPULAR] [PORTUGAL] [REVISÃO CONSTITUCIONAL] |
| Artigo de Periódico FLORES, Manuela;. Responsabilidade civil ambiental em Portugal: legislação e jurisprudência . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 3, n. 11, p. 75-92, jul./set.. 1998. Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO ECOLÓGICO] [PORTUGAL] |
| Artigo de Periódico BARREIRA, Péricles Antunes. Associações de defesa do ambiente (ADAs): ONGs ambientalistas em Portugal. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 132-135, out./dez.. 1997. Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG] [PORTUGAL] |
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