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Palavras-chave contendo: "POSSE"
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Idioma: Todos
 Livro Interdisciplinar 349.6 P456 A CARTA do Cacique Seattle. Rio de Janeiro : Versal, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [DISCURSO] [MEIO AMBIENTE] [POSSE] |
| Livro 502.4 B456 BENATI, José Heder. Posse agroecológica & manejo florestal. Curitiba: Juruá, 2007 Assunto(s) relacionado(s): [MANEJO FLORESTAL] [POSSE] [AGROECOLOGIA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 ROCHA, Ibraim J. M. . Advocacia pública e remanescentes de Quilombos: uma práxis jurídica . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 569-577 Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOS] [POSSE DE TERRA ]] |
| Capítulo de livro 349.4 E74 PALMA, Juan José Pérez. Los derechos derivados de la posesión en el juicio agrario. Diez años de justicia agraria renovada, México , p. 237-260 Assunto(s) relacionado(s): [PRESCRIÇÃO] [DIREITO AGRÁRIO] [POSSE] |
| Capítulo de livro 330 B793 LANZONI, Cintia de Almeida;ORMIANIN, Daniel Jimenez. A trajetória do direito de propriedade no Brasil colônia. Capitalismo, direito e natureza, Curitiba, p. 11-32 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [SESMARIA] [POSSE] |
| Capítulo de livro 349.6 C331 LADEIRA, Adriana da Veiga;BOAVENTURA, Antônio Marcos.. Posse e propriedade dos seringueiros e quilombolas: novo paradigma do direito das coisas no direito ambiental . Temas de direito: produções da Escola Superior Dom Helder Câmara: Homenagem a Helena Greco , Belo Horizonte , p. 51-73 Assunto(s) relacionado(s): [POSSE] [PROPRIEDADE] [QUILOMBOLAS] [SERINGUEIRO] |
| Artigo de Periódico FREITAS, Rodrigo Cardoso;PEDRA, Adriano Sant'ana. Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 68, p. 21-49, out./nov.. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [POSSE] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] |
| Artigo de Periódico MADUREIRA, Claudio;PIMENTA, Henrique de Souza. Desapropriação e imissão provisória na posse : abrangência da regra jurídica que impõe ao poder público o pagamento de indenização justa e prévia. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , Porto Alegre, v. 13, n. 77, p. 47-72, Abr./maio. 2018. Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [IMISSÃO NA POSSE] [PROPRIEDADE] |
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