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Palavras-chave contendo: "POSSE DA TERRA"
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 Capítulo de livro 349.4 S698 MARÉS, Carlos Frederico;. Função social da propriedade . Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 181-197 Assunto(s) relacionado(s): [TERRA (SOLO)] [USO DO SOLO] [SOLO] [PRODUTIVIDADE] [POSSE DA TERRA] [PROPRIEDADE RURAL] |
| Artigo de Periódico TEIXEIRA, Antônio Edílio Magalhães [et al.]. Território indígena: ocupação ilegal por terceiros com intuito de posse. Edificação clandestina de moradias destinadas a veraneio. Necessidade da condenação em obrigações de fazer e não fazer e perda das construções em favor da União com usufruto da comun. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 19, p. 260-267, jul./set.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [COMUNIDADE INDÍGENA] [ÍNDIOS] [POSSE DA TERRA] [USUFRUTO] |
| Capítulo de livro 502.13 A286 MELO, Marco Aurélio Bezerra de;. Regularização fundiária dos territórios remanescentes de Quilombos: justiça e proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro . Patrimônio cultural e sua tutela jurídica, Rio de Janeiro, p. 203-216 Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOS] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [QUILOMBOLAS] [POSSE DA TERRA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 BARROS FILHO, Salvador Pompeu de . Terras indígenas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 667-675 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA INDIGENA] [INDIOS] [DEMARCAÇÃO DE TERRAS] [POSSE DA TERRA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 BENATTI, José Heder. A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1179-1208 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [RECURSOS NATURAIS] [POSSE DA TERRA] [RECURSO FLORETAL] |
| Capítulo de livro 349.6 F475r GRANDE JÚNIOR, Cláudio . Principais recortes jurídicos da regularização fundiária em Goiás no decorrer da história . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 455-483 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [PROPRIEDADE RURAL] [POSSE DA TERRA] [GOIÁS] |
| Artigo de Periódico HEIM, Bruno Barbosa. A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estudo brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 33, p. 73-83, dez./jan.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [POSSE DA TERRA] [MEDIAÇÃO] [CONCILIAÇÃO] [SOLUÇÃO DE CONFLITO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| Capítulo de livro 349.6 F475r MIRANDA, João Paulo Rocha de . A função socioambiental da propriedade rural como instrumento para regularização fundiária : um estudo da desapropriação sanção no rio Grande do Sul . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 427-454 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE RURAL] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [DESAPROPRIAÇÃO] [RIO GRANDE DO SUL] [POSSE DA TERRA] |
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