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Palavras-chave contendo: "POSSE DE TERRA ]"
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 Capítulo de livro 349.6 B468 ROCHA, Ibraim J. M. . Advocacia pública e remanescentes de Quilombos: uma práxis jurídica . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 569-577 Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOS] [POSSE DE TERRA ]] |
| Artigo de Periódico BENATTI, Jose Heder. A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 7, n. 26, p. 126-151, abr./jun.. 2002. Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [POSSE DE TERRA] [RECURSOS NATURAIS] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar ALFONSIN, Jacques Távora . Indios e negros exemplos de um direito popular de desobediência hoje refletidos nas invasões de terra . ASSOCIAÇÃO do Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 155-174 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] [POSSE DE TERRA] [INDIOS] [NEGROS] |
| Artigo de Periódico SANTOS, Priscilla Silva. Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas: o dilema entre direitos fundamentais no direito ambiental brasileiro. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 41, p. 64-86, abr./maio. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COMUNIDADE INDÍGENA] [DEMARCAÇÃO DE TERRAS] [POSSE DE TERRA] |
| Artigo de Periódico ROCHA, Ibraim. Posse e domínio na regularização de unidades de conservação. Análise de um amazônida. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 30, p. 127-154, abr./jun.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [POSSE DE TERRA] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [ESTAÇÃO ECOLÓGICA] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] |
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