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Palavras-chave contendo: "PRAIA"
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 Artigo de Vladimir Passos de FreitasVETTORAZZI, Karlo Messa;FREITAS, Vladimir Passos de . Poluição marítima e desenvolvimento sustentável: comentários à sentença na ação popular n. 1700/1973 da 2ª Vara da Comarca de Itanhaém, SP - Data do julgamento: 15.05.1974. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 23-42 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [POLUIÇÃO MARÍTIMA] [PRAIA] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 FERREIRA FILHO, Edward;. O poder judiciário e o Ministério Público na garantia do livre acesso às praias marítimas e loteamentos . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 189-198 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [PRAIA] [PODER JUDICIÁRIO] [LOTEAMENTO] |
| Artigo de Periódico MARCHESAN, Ana Maria Moreira. Áreas de degradação permanente, escassez e riscos. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 38, p. 23-49, abr./jun.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL] [PROPRIEDADE] [ÁGUA] [DEGRADAÇÃO DA NATUREZA] [VEGETAÇÃO] [PRAIA] |
| Artigo de Periódico DUARTE, Marise Costa de Souza;VALENÇA, Daniel Araújo. Avanços e impasses de implementação do Projeto Orla a nível local : o caso da Praia da Redinha : Natal/RN. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 29, p. 35-49, abr./maio. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [URBANIZAÇÃO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROJETO ORLA] [PRAIA DA REDINHA] [ASPECTOS SOCIAIS] |
| Artigo de Periódico VALLE, Raul Silva Telles do. Direito ambiental Administrativo. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 442-447, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PRAIA DE BOMBINHAS/SC] [VEGETAÇÃO DE RESTINGA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Litisconsórcio necessário. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 1102-1106, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [LITISCONSÓCIO] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [DANO AMBIENTAL] [PRAIA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [POLUIÇÃO] |
| Artigo de Periódico CUREAU, Sandra. Direito ambiental Administrativo : competência do CONAMA. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 404-408, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [PRAIA DE PALMAS] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] |
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