Biblioteca Passos de Freitas

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Palavras-chave contendo: "PRAZO PRESCRICIONAL"
Material: Todos
Idioma: Todos

Artigo de Anais
SOUZA, André Oliveira;. Os efeitos do compromisso do ajustamento de conduta na esfera penal . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 225-241
Assunto(s) relacionado(s):
[MINISTÉRIO PÚBLICO] [PRAZO PRESCRICIONAL] [REPARAÇÃO AMBIENTAL] [AJUSTAMENTO DE CONDUTA]

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Artigo de Periódico
PERES, Fernanda Menna Pinto. Prescrição. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 204-214, jul./set.. 2015.
Assunto(s) relacionado(s):
[DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA] [MATA ATLÂNTICA] [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [PRAZO PRESCRICIONAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA]

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[+qualidade -produtividade]	A pesquisa encontra exemplares que contém a palavra "qualidade" mas não "produtividade".
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["qualidade e produtividade"]	A pesquisa encontra exemplares que contém a frase exata "garantia da qualidade". Note que os caracteres ' " ' (aspas) que envolvem a frase são caracteres operadores que delimitam a frase.
( )	Permite o agrupamento de expressões.