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Palavras-chave contendo: "PRESCRIÇÃO"
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 Capítulo de livro 349.44 S239 FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;. Anotações sobre prescrição extintiva e aquisitiva no direito ambiental imobiliário brasileiro . Temas de direito urbanístico 5, São Paulo, p. 145-166 Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [DESAPROPRIAÇÃO] [PRESCRIÇÃO] |
| Artigo de Anais SOUZA, José Carlos Rodrigues de. Pessoa jurídica e prescrição, uma reflexão necessária. Caderno de teses , São Paulo, p. 139-149 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [PRESCRIÇÃO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar SANTOS, César Augusto dos;CARVALHO, Simone Campos;. Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP. De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, p. 195-206 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE] [PRESCRIÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.4 E74 PALMA, Juan José Pérez. Los derechos derivados de la posesión en el juicio agrario. Diez años de justicia agraria renovada, México , p. 237-260 Assunto(s) relacionado(s): [PRESCRIÇÃO] [DIREITO AGRÁRIO] [POSSE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 FINK, Daniel R.. Ação civil pública : prescrição : breves notas e reflexões. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 139-148 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PRESCRIÇÃO] [DECADÊNCIA] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 CAMPOS, Danielle Nascimento Bredariol;PRADO FILHO, Juarez Camargo de Almeida. A prescrição e o trabalho portuário avulso . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 128-142 Assunto(s) relacionado(s): [PORTUÁRIO] [TRABALHADOR AVULSO] [PRESCRIÇÃO TRABALHISTA] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 FERREIRA, Rafael Silva. O prazo prescricional nas demandas relativas à sobre-estadia (Demurrage) de contêiner e a Lei n. 9.611/1998. Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 209-229 Assunto(s) relacionado(s): [PRESCRIÇÃO] [CONTAINER] [CARGA] [LEI 9611/98] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 PINHEIRO, Maria de Lourdes D' Arce . Execução de multas ambientais. Questões polêmicas. Prescrição. Responsabilização dos sócios. Responsabilidade administrativa. Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 727-748 Assunto(s) relacionado(s): [MULTA] [MEIO AMBIENTE] [PRESCRIÇÃO] [INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA] |
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