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Palavras-chave contendo: "PRESERVAÇÃO PERMANENTE"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de AnaisD'ALMEIDA, Bruna Gonçalves;VIEIRA, Judith Costa.. Áreas de preservação permanente no contexto amazônico . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 133-141 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [AMAZÔNIA] |
| Artigo de Anais ANNIBELLI, Mariana Baggio . Mineração de areia em área de preservação permanente estudo de caso do rio Tibagi - estado do Paraná . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 517-533 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [PARANÁ] [MINERAÇÃO] |
| Artigo de Anais STIFELMAN, Anelise Grehs. Áreas de preservação permanente em zona urbana. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 101-115 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [ZONA URBANA] [DESAPROPRIAÇÃO] |
| Artigo de Anais HERSCHMANN, Stela Luz Andreatta. As áreas de preservação permanente e a aplicabilidade do Código Florestal nas áreas urbanas . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 639-650 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [POLÍTICA URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Artigo de Anais SAIBERT, Candida Silveira. Titularidade do município para ação civil pública: possibilidade de concretização da tutela inibitória no dano em APP. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 149-157 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TUTELA INIBITÓRIA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [DANO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais OLIVEIRA JÚNIOR, Zedequias de . Licenciamento ambiental: peculiaridade da exigência pelo poder judiciário. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 663-681 Assunto(s) relacionado(s): [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [PODER PÚBLICO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| Artigo de Anais LEAL, Francine Hakim . O mecanismo de desenvolvimento limpo como incentivo à recomposição de áreas de preservação permanente e reserva legal. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 287-295 Assunto(s) relacionado(s): [PROTOCOLO DE QUIOTO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FLORESTAS] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE - APP] [RESERVA LEGAL] [FLORESTAMENTO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar MEDEIROS, Edinaldo Aquino . A faixa de preservação permanente nas margens dos igarapés urbanos: uma análise da legislação e seus conflitos . Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, Manaus, p. 37-62 Assunto(s) relacionado(s): [MANAUS] [VEGETAÇÃO] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)] [LEI 4.771/1965] |
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